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Instituto de Saúde aprovado na Aleac visa garantir empregos de mais de mil servidores

Por SAIMO MARTINS, DO CONTILNET

Uma das promessas de campanha de Gladson Cameli (Progressista), enfim, poderá ser efetivada. Os deputados estaduais do Acre se reuniram na noite desta quarta-feira (3), em uma sessão extraordinária remota, para votar o projeto que cria o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC). Após um dia de intenso debate, a matéria foi aprovada por 16 votos.

Uma emenda coletiva foi apresentada pelos deputados estaduais Edvaldo Magalhães (PCdoB), Chico Viga e Luiz Tchê (PDT), que visava garantir aos servidores do Instituto que residem nos municípios do Estado, onde não houver contrato de gestão ativo, a possibilidade de os mesmos serem lotados em unidades de saúde local, para assim, não haver risco de mudança domiciliar. A proposta foi acatada e aprovada. A emenda vai garantir cerca de 500 servidores do interior do Acre.

A PL gerou discussões divergentes entre parlamentares de oposição e base de governo.De um lado, os oposicionistas alegam que o projeto é uma maldade aos servidores de saúde, além de fazer a famosa terceirização no sistema. Já os governistas, alegaram como justificativa, que a aprovação será a salvação de mais de mil trabalhadores do Pró-Saúde, agora IGESAC.

O que diz o PL do governo

O PL destaca que fica instituído o Instituto de Gestão de Saúde do Acre com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, quadro de pessoal próprio e prazo de duração indeterminado.

O Instituto de Gestão de Saúde do Acre terá como objetivo auxiliar a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) em até 40% de suas unidades, a prestar serviços de assistência à saúde de forma gratuita, em todos os níveis, e desenvolver atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público.

Os serviços de saúde prestados pelo Instituto de Gestão de Saúde do Acre deverão ser organizados em conformidade com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SÚS.

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