Rio Branco, Acre,


MP investiga Organização que cadastra médico trabalhando no AC e SP ao mesmo tempo

Procuradores suspeitam que OSs inflam cadastros de médicos do SUS para ganhar contratos

O Ministério Público de Contas (MPC) investiga indícios de fraudes no cadastro de médicos por empresas de saúde. Essas empresas supostamente estariam inflando os cadastros de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para ganhar contratos.

Um dos casos que vazou para a imprensa nacional foi o de Silvya Carolline Marquis Brandão, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como ela trabalhasse ao mesmo tempo no Acre, onde atuou há 3 anos, e no Centro de Combate do Coronavírus em Jandira, na Grande São Paulo, onde trabalha atualmente.

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O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) serve para justificar o número total de médicos oferecidos por empresas que prestam serviços nessa área, como as Organizações Sociais (OSs).

Silvya foi registrada pela OS Ocean Serviços Médicos, com sede em Caieiras, na região metropolitana. A empresa que mantém o cadastro dessa e de outros profissionais. De acordo com reportagem do G1, o mesmo teria ocorrido com o doutor Marconde de Oliveira e Silva. A OS Seconci-SP teria mantido o nome do profissional no cadastro como se ele atuasse ao mesmo tempo em 4 hospitais de São Paulo, entre eles, o de Campanha do Ibirapuera, onde nunca esteve, em dois hospitais e uma UPA no Acre.

Os pagamentos de ambos os médicos por tantos plantões, não chegaram até eles. Por conta disto, o MPC passou a analisar a contratação da Ocean para gerir o Centro de Combate ao Coronavírus em Jandira.

Em nota, a Ocean Serviços Médicos disse que o contrato prevê o fornecimento de mão-de-obra médica, e que o funcionamento do Centro de Combate ao Coronavírus é responsabilidade da prefeitura. A Seconci, OS que cuida do Hospital de Campanha do Ibirapuera, disse que o doutor Marconde foi cadastrado pelo Hospital na plataforma do Ministério da Saúde porque existia a possibilidade de realização de um eventual plantão, mas que até agora ele não foi chamado para trabalhar na unidade. A Prefeitura de Jandira informou que o contrato com a Ocean Serviços Médicos seguiu os termos da lei e que está fiscalizando a execução do contrato.

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