Em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris na noite deste domingo, 28. A projeção ocorreu por cerca de meia hora. No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compartilhou a iniciativa e afirmou que, “em uma sociedade plural, não pode haver espaço para preconceito’. “O Congresso Nacional respeita a diversidade”, escreveu.
Ainda de acordo com Alcolumbre, a ideia partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que comemorou o episódio em suas redes sociais. “Ver o arco-íris projetado no Congresso Nacional é, simbolicamente, avançar em um espaço que tem negado direitos de cidadania plena a nós, LGBTQ+”, afirmou Contarato. O parlamentar destacou que “nenhuma lei federal foi aprovada” pelo Congresso direcionada para a comunidade LGBT. “Tudo o que obtivemos veio de lutas e conquistas no Judiciário. Mas precisamos das leis federais e nisso a visibilidade é um importante caminho. As pessoas têm que entender que orientação sexual não define caráter.”
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da homofobia e da transfobia. Na época, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), uma das responsáveis pela ação, alegou que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre a matéria. Em 2018, o Supremo permitiu alterar nome e gênero no registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. De acordo com a decisão, por maioria dos ministros do STF, não é necessária decisão judicial nem laudos médicos e psicológicos para que a mudança seja efetivada.
Em 5 de maio de 2011, o STF também foi responsável por reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça pôs em vigor resolução que obriga cartórios em todo o País a realizar casamentos de casais do mesmo sexo.
Mais cedo, no Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, ao defender a democracia, que hoje (domingo) é “dia feliz para os que prezam os direitos humanos, as minorias, o respeito e a diversidade” e “dia triste para os saudosistas do autoritarismo”. Ao classificar como um “dia feliz”, ele lembrou que neste domingo é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
“O Congresso Nacional respeita a diversidade”, escreveu Davi Alcolumbre (MATEUS BONOMI/AGIF/Estadão Conteúdo)
