O policial federal Dheymerson Cavalcante dos Santos e, a mãe dele, Maria Gorete Cavalcante, viraram réus no processo que apura a morte da criança Maria Cecília Pinheiro. A decisão é do juiz Alesson Brás, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual.
O pai e a avó da vítima vão responder ação penal, que é a produção de provas no âmbito da justiça, por homicídio.
Ao receber a denúncia o magistrado disse que existem indícios mínimos de autoria e prova de materialidade.
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Maria Cecília Pinheiro, que tinha dois meses de vida, morreu em março do passado. O laudo do Instituto médico legal apontou como causa da morte broncoaspiração, ou seja, ineficiência respiratória e obstrução das vias aéreas causadas pela quantidade excessiva de leite ingerido.
A bebê tinha apenas dois meses de vida/Foto: reprodução
Consta na denúncia que a criança, que só se alimentava de leite materno, tomou duas mamadeiras de leite industrializado. O equivalente a 11 vezes mais do que a vítima podia.
Maria Cecília estava sob os cuidados da avó e do pai quando passou mal e morreu no Pronto Socorro de Rio Branco. De acordo com a investigação o policial federal tinha conhecimento que a criança não podia tomar leite industrializado.
Dheymerson Cavalcante teve a prisão preventiva decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, mas não foi localizado no estado.
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Em 10 de outubro do ano passado, o então acusado foi preso por policiais federais em um hospital em Maceió, mas três horas depois ganhou a liberdade por força de um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça.
Na mesma decisão o Juiz Alesson Brás acolheu um pedido da defesa e, determinou a suspensão das medidas cautelares estabelecidas ao policial federal.
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O magistrado determinou ainda, que seja, marcada a audiência de instrução e julgamento do processo.