Prefeituras pelo Brasil têm criado um auxílio emergencial municipal para a população que não foi atendida pelo auxílio emergencial federal, pago pela Caixa. Nesta quarta-feira (29), a capital do Espírito Santo, Vitória, iniciou o pagamento do auxílio emergencial municipal. A quantia de R$ 300 terá três parcelas (totalizando R$ 900) e atenderá 2,8 mil famílias da cidade que não foram contempladas pela renda emergencial nacional.
Ao iG, o Ministério da Cidadania explicou que não tem dados sobre esse tipo de auxílio, já que ele não integra o orçamento do auxílio emergencial criado pelo governo federal para conter a crise da pandemia. Os municípios estão usando orçamentos locais para o pagamento de auxílios dentro das cidades. Cabe a cada prefeitura, portanto, informar sobre os pagamentos locais.
No caso de Vitória (ES), as famílias precisavam estar inscritas no CadÚnico – cadastro para programas sociais do Governo Federal – até a data de 13 de junho de 2020 e não receberem o auxílio emergencial federal de R$ 600. Segundo a Prefeitura, os dados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória foram cruzados com os dados do Governo Federal para gerar a lista de beneficiados.
Os beneficiários foram comunicados pela Secretaria sobre o local em que devem buscar os cartões do auxílio emergencial municipal para evitar aglomerações. Ao todo, são 11 pontos de distribuição na cidade e os endereços podem ser conferidos no site da Prefeitura de Vitória.
No Estado do Pará, também foi criado um auxílio emergencial local. A Prefeitura de Altamira criou a renda municipal para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade durante pandemia.
Para a Prefeitura de Altamira, mais de 2,2 mil famílias serão beneficiadas pelo programa. Ao todo, a Prefeitura planeja investir mais de R$ 2 milhões em benefícios. A secretaria de integração social do município diz que o auxílio será pago por três meses, em parcelas de R$ 300 – assim como a de Vitória (ES) –, depositadas na conta dos beneficiários na Caixa Econômica Federal.
Para participar do programa, todos os beneficiários devem ter registro no cadastro CadÚnico. A seleção dos beneficiários já teve início, com base nos dados do cadastro único. Quem se enquadra nas categorias listadas pela prefeitura, mas ainda não possui o cadastro, deve procurar a Caixa e realizar o CadÚnico por meio do telefone.
No Estado de São Paulo, a Prefeitura de Lorena também criou um auxílio municipal, integrando o chamado Programa de Renda Emergencial Temporária. O município destina um total de R$1.432.558,84 para 5.851 famílias beneficiadas. As famílias contempladas pelo auxílio local vão receber duas parcelas de R$122,42 por meio de um cartão distribuído pela Secretaria de Saúde de Lorena.
“Mais do que nunca é importante termos um olhar e um cuidado especial com a população em situação de vulnerabilidade social. Nesse momento tão difícil onde vivemos uma crise resultante da pandemia, esse auxílio emergencial será de grande ajuda para complementar a renda dessas famílias”, disse a Vice-Prefeita de Lorena, Marietta Bartelega.
Como saber se minha cidade dá algum auxílio emergencial local?
Como o governo federal não está centralizando esses pagamentos – já que eles são municipais –, é preciso saber, caso a caso, se as cidades têm algum tipo de auxílio emergencial municipal.
Entre no site da prefeitura da sua cidade para saber se há um auxílio emergencial municipal sendo distribuído. Os sites das prefeituras brasileiras seguem esta lógica: www. nomedacidade.sigladoestado .gov.br
O site da Prefeitura de Lorena (SP), por exemplo, é www.lorena.sp.gov.br .
Assim, você pode descobrir se existe algum auxílio criado pelo seu município e se você tem direito a recebê-lo.
