O governo anunciou em coletiva de imprensa a prorrogação do pagamento de auxílio emergencial por mais novas duas parcelas de R$ 600. Além disso, também avisou que ao término do pagamento desse benefício, anunciará um novo programa que estenderá o Bolsa Família, tornando-o mais amplo e com mais pessoas atendidas, e mencionou a criação de um Imposto de Renda negativo. Você sabe o que é isso?
Eu sou César Esperandio, economista do Econoweek, a tradução da economia. E, neste artigo, bem como no vídeo acima, no qual respondo a perguntas ao vivo sobre o tema, vou traduzir essas novidades.
Enquanto a equipe do Ministério da Economia defendeu recentemente mais três parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, o Congresso defendia duas parcelas adicionais de R$ 600 cada, o mesmo valor pago nas três primeiras parcelas do benefício.
As novas parcelas do auxílio emergencial foram decididas via decreto, para agilizar os trâmites burocráticos e os pagamentos, sem ter que aguardar um processo de votação no Congresso (Câmara dos Deputados e Senado).
As parcelas serão pagas nos meses de julho e agosto, no valor de R$ 600 cada.
Os mesmos beneficiários continuarão recebendo as novas parcelas, sem necessidade de novo cadastro ou pedido.
Bolsa Família vai aumentar?
Além disso, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai criar e anunciar, no final da 5ª parcela do auxílio emergencial, um programa de renda mínima permanente após a pandemia, que deverá abranger 40 milhões de pessoas.
Esse programa, que chamará Renda Brasil, tornará o Bolsa Família mais abrangente, aumentando o número de beneficiários, que passará a contar com os trabalhadores informais que foram beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 e que tem renda próxima ao salário mínimo.
Todos os que hoje recebem o Bolsa Família continuarão contemplados pelo Renda Brasil, que, na prática, abrangerá mais pessoas.
Embora ainda não haja detalhes, o novo programa deverá conter estímulos aos participantes a buscarem empregos, de modo que se tornará vantajoso deixar de receber o benefício ao arrumar um emprego.
Parte dos novos benefícios do Renda Brasil seriam recebidos através de “Imposto de Renda Negativo”, mas sem extinguir outros programas assistenciais vigentes hoje, como o Bolsa Família, que continuarão atendendo a população que hoje recebe esse auxílio.
O que é Imposto de Renda Negativo?
Atualmente, algumas pessoas são isentas do pagamento de Imposto de Renda, enquanto a alíquota de incidência de imposto de renda aumenta conforme maior for o salário. No sistema de Imposto de Renda Negativo se implementaria uma faixa de renda na qual algumas pessoas receberiam pagamentos do governo, além de não ter que pagar o Imposto de Renda.
Essa é uma maneira de tentar garantir uma renda mínima, onde ninguém ficaria abaixo do nível de salário daqueles que são isentos do pagamento do Imposto de Renda.
Ainda não há mais detalhes sobre o programa, qual seria o tamanho do benefício e nem qual será a faixa de renda que seria enquadrada no programa, mas especula-se que as pessoas que foram beneficiadas com o auxílio emergencial de R$ 600 são as que teriam direito.
Segundo apurou o Poder360, “se um trabalhador informal tiver alguma fonte de renda de, por exemplo, R$ 300 ou R$ 400, terá de declarar via celular o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio. Bastará dizer a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento. Os dados são para eventual checagem. Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá um valor extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo. O percentual ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 10%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 50”.