O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/7) o projeto de lei que prevê o pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial (R$ 1,2 mil) a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício será pago por pelo menos dois meses durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta seguirá para análise do Senado Federal. Segundo o texto, a vítima deve estar sob medida protetiva decretada nos termos da Lei Maria da Penha.
Atualmente, o auxílio emergencial só é pago em dobro a mulheres monoparentais, ou seja, chefes de família. Na prática, os deputados ampliaram o alcance do pagamento do benefício.
plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/7) o projeto de lei que prevê o pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial (R$ 1,2 mil) a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício será pago por pelo menos dois meses durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta seguirá para análise do Senado Federal. Segundo o texto, a vítima deve estar sob medida protetiva decretada nos termos da Lei Maria da Penha.
Atualmente, o auxílio emergencial só é pago em dobro a mulheres monoparentais, ou seja, chefes de família. Na prática, os deputados ampliaram o alcance do pagamento do benefício.