Já saiu em decreto a prorrogação de mais duas parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial. O decreto publicado no Diário Oficial da União saiu na última terça-feira 30. Os pagamentos da prorrogação vão se iniciar em Julho e devem se estender até setembro.
Vale lembrar que não será necessário fazer nenhum tipo de requerimento para receber as parcelas adicionais, quem tem direito e já está recebendo, continuará a receber a prorrogação sem quaisquer alteração.
Motivos que podem vetar o recebimento da prorrogação
- Contratação no período: o usuário conseguiu um emprego formal durante o intervalo de tempo de recebimento do auxílio. A regra também se aplica a membros, caso faça a renda familiar subir para além do estabelecido;
- Recebimento de seguro-desemprego: os beneficiários que começaram a receber o seguro-desemprego depois da aprovação do cadastro, não podem acumular os benefícios;
- Recebimento de benefícios previdenciários: caso o usuário comece a receber aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou suporte de programas de transferência de renda do governo (com exceção do Bolsa Família). Essa regra também inclui membros da família;
- Aumento da renda familiar: se, por qualquer outro motivo, a renda mensal por membro da família ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até R$ 3.135;
- INSS: fez contribuição individual ao INSS sobre um valor superior a R$ 3.135 ou que indique renda por pessoa acima de R$ 522,50;
- Recebimento de prestação de serviços: empresa para a qual o beneficiário presta serviço realizou pagamento superior a R$ 3.135 ou que indique renda por pessoa acima de R$ 522,00.
Quando vai ser liberado o Renda Brasil?
Recentemente anunciado, o Renda Brasil será o novo programa do governo que substitui o Bolsa Família e utiliza os dados do Auxílio Emergencial para cadastrar os beneficiários. Com o Renda Brasil a expectativa é de que 40 milhões de brasileiros possam se beneficiar do projeto.
Foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que o benefício irá pagar entre R$ 200 à R$ 300 e uma novidade é que o beneficiário pode acabar tendo opção de ter atividade remunerada sem perder direito ao benefício, diferente do Bolsa Família onde uma das exigências é de que o beneficiário para ter direito não pode ter atividade remunerada.
Governo vai pagar o Renda Brasil e Auxílio Emergencial?
Existe um incerteza sobre o Auxílio Emergencial pois existem muitas variáveis devido a pandemia, onde pode sim haver ainda outra prorrogação. Mesmo que o governo já tenho informado que o Auxílio esteja endividando o país.
Entretanto a ideia do governo é começar a pagar o Renda Brasil com o fim do Auxílio Emergencial, exatamente por isso a especulação é de que o Renda Brasil esteja disponível já em outubro, onde os brasileiros teriam recebido a última parcela do Auxílio Emergencial em setembro e em outubro já possam receber o novo benefício.