Em reconhecimento ao esforço dos trabalhadores da rede municipal de Saúde no combate a Covid-19 em Rio Branco, a Prefeitura concedeu, por meio de Portaria da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Segati), a obrigatoriedade do pagamento em grau máximo do adicional de insalubridade para todos os que tenham contato direto com pacientes em tratamento do novo coronavírus.
O benefício concedido aos funcionários públicos municipais, em atuação na linha de frente de combate a pandemia e mesmo os que estiveram afastados por acometimento ou risco da doença, terão 40% de adicional sobre os vencimentos já a partir do mês de agosto, o que significa um aumento de 100% sobre o valor do benefício atualmente concedido que é 20% do salário base, conforme explicou a prefeita Socorro Neri.
“Nós reconhecemos o esforço de cada um, reconhecemos o quanto tem sido difícil e o quanto estes trabalhadores tem sido corajosos e se colocado à disposição da Saúde Pública, da saúde da nossa população nesse momento de tantas dificuldades que estamos atravessando. Essa é a mensagem que queremos passar aos colegas servidores que estão na linha de frente nas unidades de saúde. Com isso queremos expressar o nosso reconhecimento, a nossa gratidão a esses bravos servidores da saúde pública municipal”, ressaltou a prefeita.
A Portaria Nº 240, que regulamenta a concessão da majoração do adicional de insalubridade de 20% para 40%, foi assinada na tarde desta quarta-feira (28) pelo secretário da Segati, Márcio Oliveira, em ato coordenado pela prefeita Socorro Neri, com as presenças da secretária Municipal de Saúde, Jesuíta Arruda; o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, Osvaldo Leal, além de presidentes e representantes dos sindicatos e entidades das categorias de trabalhadores beneficiadas.
Socorro Neri explicou que a concessão da majoração nesse momento deu-se por considerar as justificativas da Secretaria Municipal de Saúde quanto a probabilidade de contagio aos servidores que estão na linha de frente do combate a Covid-19, devido ao maior tempo de exposição aos pacientes portadores da doença infectocontagiosa, mas também pela possibilidade legal com base na Lei Complementar Nº 173/2020, que permite a despesa estabelecida na Portaria n° 1.666, de 1° de julho de 2020, que dispõe “sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavirus”
“O adicional de insalubridade é um instrumento legal de compensação aos servidores que estão em potencial risco à saúde. A duração do benefício de que trata esta portaria é de quatro meses podendo ser prorrogado enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no âmbito do Município de Rio Branco e desde que haja disponibilidade financeira e orçamentária. Todos sabem da cautela com qual temos tratado todas as questões que impactam em aumento de despesa no orçamento municipal, em razão da compreensão que temos de que não podemos dar passos que não possam ser sustentados, que não possam ser absorvidos pelo orçamento, mas nesse momento fizemos as contas e então podemos fazer este gesto com segurança”, explicou a prefeita.
A secretária Jesuíta Arruda disse que a “palavra de ordem é gratidão. Estamos do mesmo lado na guerra, andando na mesma direção. Temos a satisfação desse sentimento de trabalharmos em equipe e a base é a firmeza da sustentação da gestão. E é uma determinação da prefeita Socorro Neri que cuidemos melhor das unidades e dos profissionais da saúde, valorizando o papel de cada um. E eu quero reafirmar que estamos firmes, empenhados nessa missão.”
O médico Osvaldo Leal ressaltou a importância do benefício. “É um ato honesto e de coração de valorização dos trabalhadores que estão dedicados inteiramente no combate à pandemia. Concretamente esse valor é um reconhecimento ao nosso trabalho, mas simbolicamente representa muito mais do que isso. É importante esse reconhecimento seja por um gesto ou por uma atitude concreta como essa da prefeita Socorro Neri, que sabe do esforço e do compromisso de todos nós nesse momento e com todas as lutas que ainda virão. Sabemos que ainda temos um longo caminho pela frente no cuidado com as pessoas e que isso seja um incentivo para que continuemos estimulados a lidar com tudo isso e a realizar nosso trabalho junto à comunidade”.
Convidados, os representes dos sindicados e entidades representativas das categorias beneficiadas agradeceram à gestão municipal:
“Em nome dos médicos, quero parabenizar a prefeita Socorro Neri pela atitude. O aumento vai ser muito significativo, mas o mais importante é a nobreza do ato de reconhecimento com esses profissionais de saúde que colocam em risco suas próprias vidas e de seus familiares para estar na linha de frente e atender as pessoas que precisam nesse momento. É muito fácil recuar quando estamos numa guerra, mas temos sido soldados contra esse inimigo invisível e o bonito é ver o esforço do Município em fazer o melhor”, Leuda Dávalos, presidente do Conselho Regional de Medicina – Acre (CRM-AC)
“A atenção primária em saúde é a porta de entrada, é o Sus, é a nossa casa, então nosso objetivo, dos servidores públicos municipais tem sido garantir que a porcentagem de pessoas que nos procuram nas unidades de saúde tenham os atendimentos básicos e não piore e volte para casa visa e o que vejo é que temos tido êxito, apesar das dificuldades. Quero parabenizar a prefeita Socorro Neri por sua postura ética frente à gestão e pelo reconhecimento. Pouco ou muito o importante é saber do cuidado que tem tido com o recurso público”, Isabela Sobrinho, presidente do Sindicatos dos Farmacêuticos do Acre (SindFac)
“É um momento importante, um reconhecimento que a Prefeitura está nos dando nesse momento tão difícil que estamos enfrentando essa doença. A Covid-19 tem levado muita gente, muitos colegas. Isso não vai pagar vidas mas é importante para que possamos continuar nessa luta. Os servidores municipais não tem medido esforços em trabalha pela nossa população”, José Augusto Pinheiro, presidente da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assemurb)
“Agradecemos o reconhecimento ao trabalho que os ACS e os ACE tem tido no dia-a-dia, faça chuva ou faça sol. Nós sabemos que esse trabalho de casa em casa é de fundamental importância nesse momento em que as pessoas adoecem e muitas vezes nem sabem. Então, só temos a agradecer por essa valorização”, Márcia Jucá, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias.
“Esses heróis que estão na frente do combate à Covid-19 estão de parabéns e está de parabéns a prefeita Socorro Neri e toda sua equipe porque é merecido esse reconhecimento a luta desses trabalhadores que tem dado as suas vidas para salvar outras vidas e só quem tem a ganhar com isso é a população. Então é um ato plausível e nós sindicalistas só temos a agradecer”, Jean Lunier, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac).
“Só temos a agradecer a prefeita e a equipe pelo esforço em encontrar uma saída econômica para valorizar os profissionais da área de saúde que estão realmente na linha da frente. E são muitos os que tem sido acometidos e que foram a óbito por causa da Covid-19, então a Prefeitura de Rio Branco serve de exemplo às demais na valorização desses profissionais”, Jebson Medeiros, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Acre (SEEAC)