A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) reconheceu, nesta quinta-feira (30), as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) e anunciou, em nota, uma série de medidas para sanar o que chama de “entraves no funcionamento” da unidade.
Uma delas é a contratação, em caráter emergencial, de psicólogo para atendimento externo nas áreas de terapia ocupacional, atividade essencial que estava em falta no hospital.
Comunicou, ainda, a formalização da indicação de um profissional da área médica para assumir a Gerência de Assistência e que ele assumirá a função em cerca de 15 dias.
Outra medida a ser adotada é a instalação de placas de acrílicos como barreira de proteção contra o coronavírus.
Leia a íntegra da nota, assinada pelo secretário-adjunto de Saúde, Paulo Justino:
“NOTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) comunica que uma série de medidas está sendo adotada para sanar alguns entraves no funcionamento do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). Em reunião com a direção da unidade, no final da manhã desta quinta-feira, 30, a Diretoria de Atenção à Saúde, da Sesacre, informou que já foi formalizada a indicação do profissional para assumir a Gerência de Assistência do referido hospital. Nos próximos quinze dias, ele já estará no cargo.
De acordo com a Lei nº 1.912, de 31 de junho de 2007, no seu Capítulo 6º, Artigo 28, o cargo de gerente de assistência à saúde é indicado pelo secretário de Saúde, com formação em nível superior na área de saúde e registro no seu respectivo conselho de classe. É desse modo, por exemplo, no Centro Oncológico do Acre, onde e o diretor é um enfermeiro.
Ocorre que, com relação ao Hosmac, a própria classe médica não demonstra interesse em assumir a unidade. Não existe manifestação de profissional médico querendo gerenciar o hospital, ainda que o próprio Conselho Regional de Medicina, com base no conselho federal, aponte hoje que o cargo tenha que ser assumido por um médico com especialidade na área de saúde mental.
Mesmo assim, a Diretoria de Atenção à Saúde da Sesacre torna a ressaltar que em quinze dias o Hosmac já terá um novo gerente de assistência, médico.
A Sesacre informa também que já está providenciando a instalação das placas de acrílicos que servem de barreira para proteção contra a contaminação de pacientes e servidores, nos próximos dias.
Quanto às obras de revitalização do hospital, um aporte de recursos de R$ 1,4 milhão em emendas da bancada acreana na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi liberado com essa finalidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional do Acre, a fase agora é de elaboração do projeto.
Ainda no que diz respeito ao atendimento externo nas áreas de terapia ocupacional e psicologia, a Sesacre contratará um novo psicólogo, em caráter emergencial, e enfatiza que já desenvolve um programa, em parceria com faculdades de psicologia de Rio Branco, para esse tipo de atendimento.
Rio Branco, AC, 30 de junho de 2020
Paulo Justino
Secretário-adjunto de Estado de Saúde do Acre (Sesacre)
