O governo federal, por meio do Ministério da Educação, vem pressionando as universidades públicas para retomar as atividades de ensino. Essa pressão se faz com a ameaça da suspensão dos poucos recursos que hoje estão destinados ao ensino superior público do país.
Nesse contexto, a Universidade Federal do Acre (UFAC) vem avançando na discussão sobre a retomada das aulas em modalidade remota, mas o debate sobre isso vem sendo cerceado e o projeto desrespeita a realidade socioeconômica dos seus 8.839 alunos. Desde março deste ano, quando foi declarada a pandemia mundial do novo coronavírus, a UFAC suspendeu o calendário acadêmico e as atividades de sala de aula foram paralisadas.
No entanto, ao longo desses cinco meses, professores e estudantes se adaptaram à situação imposta e deram prosseguimento às atividades de pesquisa e extensão, orientação de trabalhos de conclusão de curso e iniciação científica. Contudo, o MEC não valoriza essas atividades e orienta que elas não poderão ser validadas.
Trata-se de uma postura injusta e equivocada do governo federal, que fere diretamente a autonomia das universidades. Por sua vez, a administração superior da UFAC vem demostrando uma atitude complacente diante dessa chantagem, mesmo sabendo da previsão de cortes do MEC, que já anunciou para o ano de 2021 a retirada de 9,7 milhões do orçamento da universidade. Isso afetará sobremaneira a assistência estudantil, que concede bolsas e auxílios aos alunos, entre outros custeios essenciais para assegurar o pleno funcionamento da UFAC.
Nas discussões promovidas junto às representações estudantis, nos conselhos e instâncias deliberativas da universidade, a administração da UFAC adota um discurso de aceitação do ensino remoto, com pouco interesse em elucidar os justos questionamentos da comunidade acadêmica. Nesse sentido, esclarecemos que o ensino remoto precariza a atividade docente, compromete a qualidade do ensino, não garante o acesso de todos os estudantes ao processo, e destitui a educação de seu sentido pleno, qual seja, o da partilha e construção coletiva do ensino-aprendizagem. Inúmeros dados comprovam isso.
Por exemplo, na recente pesquisa realizada pela administração da universidade com seus alunos, apenas 32,4% responderam ao questionário disponibilizado eletronicamente. Destes, 52,10% declararam ser contra o ensino remoto; 45,96% afirmaram não possuir condições de pagar serviço de internet de qualidade para acompanhar as aulas; e 23,32% alegaram não possuir condições estruturais mínimas para participar do ensino remoto. Mesmo assim, a administração da UFAC insiste em realizar reuniões setorizadas com alunos e professores para apresentar “princípios e diretrizes”, tentando articular o convencimento da comunidade sobre o ensino remoto, tema que será pauta de votação em futura reunião do Conselho Universitário.
Ao passo que não apresenta soluções efetivas para a inclusão dos alunos, vez que está com seu orçamento comprometido, a administração anuncia propostas de concessão de bolsas, equipamentos e pacotes de internet. No estudo realizado pelo grupo de trabalho encarregado de apresentar o projeto de contingenciamento para a UFAC durante a pandemia, revelou-se que: dos seus atuais 8.839 alunos matriculados, 6.041 (67,6%) não participaram da pesquisa, ou seja, 67,6% dos estudantes não tiveram sequer a oportunidade de informar a sua realidade.
Provavelmente essa maioria não conseguiu participar da pesquisa justamente por não possuir acesso à internet, e, sendo assim, não se tem uma ideia exata da demanda de alunos capazes de acessar o ensino remoto. Diante dessa realidade e da suspensão do calendário acadêmico, consideramos que muitas outras atividades podem prosseguir no âmbito da universidade, desde que adaptadas a esse momento de pandemia.
Portanto, os membros do Movimento por uma Universidade Popular (MUP) propõem à sociedade brasileira e acreana uma pauta concreta de discussão:
1. Lutar para que todas as ações da UFAC nesse momento estejam pautadas no conhecimento e atendimento das condições de trabalho e estudo que foram radicalmente afetadas durante a pandemia;
2. Exigir o mapeamento das condições de vida dos estudantes na sua totalidade, visando planejar ações que assegurem condições de estudo durante a pandemia, assim como ações futuras de retorno às atividades presenciais;
3. Resistir contra o corte e pela ampliação da assistência estudantil;
4. Exigir ações efetivas de combate ao adoecimento dos trabalhadores e dos estudantes da UFAC, considerando o agravamento da crise econômica, social e sanitária no contexto da pandemia;
5. Defender uma agenda de pesquisa pautada nas necessidades da classe trabalhadora, para enfrentar o contexto de crise nas diferentes áreas do conhecimento;
6. Amparar ações, projetos e programas de extensão popular, com objetivo de encarar as consequências da crise na vida da classe trabalhadora;
7. Estimular a reflexão nos cursos de graduação sobre iniciativas que contribuam para confrontar os problemas advindos com a pandemia, em substituição à adesão acrítica ao ensino remoto;
8. Fortalecer a relação dos cursos de graduação das diferentes áreas do conhecimento da universidade com as demandas da classe trabalhadora:
▪ Com a rede de educação básica, de modo a viabilizar uma articulação com os trabalhadores da educação que tem sofrido os ataques e a implantação do ensino remoto pelos governos estaduais e municipais de modo ainda mais precário;
▪ Com o Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de apoiar os trabalhadores da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e estão sofrendo com o descaso do governo, muitas vezes sem condições mínimas de trabalho e proteção;
▪ Defender a não oferta de atividades curriculares obrigatórias, observando os casos em que haja a necessidade de atender a situações específicas (estudantes em fase de conclusão de curso, por exemplo).
Em breve, o MUP irá promover uma agenda de plenárias virtuais entre trabalhadores e estudantes das instituições de ensino superior, com objetivo de discutir o atual contexto de pandemia. Esperamos conseguir realizar um debate democrático na busca por respostas coletivas aos desafios do enfrentamento à Covid-19, contra a exclusão promovida pelo ensino remoto, e de reaproximação dos estudantes às universidades públicas.
Em nome do Movimento por Uma Universidade Popular – MUP, Sara da Cruz (sara.lancelottix@gmail.com), Kauana Brito Niz (kauananiz@gmail.com) e Bruna Duarte (nunapduarte@gmail.com), estudantes da UFAC.