19 de abril de 2024

Após aglomerações, polícia e Vigilância Sanitária vão fiscalizar praias de Sena

A Polícia Militar, por meio do 8° BPM, CPO II, definiu nesta manhã, dia 05 de agosto, estratégias com a Vigilância Sanitária para minimizar as aglomerações no Rio Iaco.

Na ocasião, foram traçadas as ideias e o efetivo que será empregado para intensificar a fiscalização nas praias, dentre elas, a de interditar espaços com cercas, cones e fitas zebradas, além do mais, inserir avisos de orientação quanto ao descumprimento do decreto e por fim, fiscalizar pessoalmente os espaços nos dias 06,07, 08 e 09/08, onde o fim de semana contará com feriado prolongado.

Na fiscalização as pessoas serão orientadas e caso alguém esteja compactuando com a aglomeração em espaços públicos será enquadrada no artigo 268 do Código Penal e também pelo descumprimento aos decretos vigentes.

Vale frisar que, o Decreto n° 5.496/2020 e suas alterações não permite a utilização de espaços públicos que ocasionem aglomeração de pessoas.

Caso necessário será dada voz de prisão aos infratores da lei, sendo estes levados à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Por fim, orientamos que a população seja consciente e colabore, e se precisar denunciar aglomeração nas praias ligue no 190.

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