Após dois anos preso, deputado opositor a Maduro vai cumprir pena domiciliar

Depois de passar dois anos no Helicoide, prisão do Serviço Bolivariano de Inteligência em Caracas, o deputado da oposição venezuelana Juan Requesens, de 31 anos, voltou para casa nesta sexta para cumprir pena domiciliar, após negociações políticas. O parlamentar do partido Primeiro Justiça havia sido preso sob acusação de participar de um ataque com drones a um ato militar, em 4 de agosto de 2018, que tentava matar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“É um primeiro passo, Juan”, disse o líder do partido, Henrique Capriles Radonski, em um vídeo postado em seu Instagram durante a recepção a Requesens. Nas imagens, o deputado é mostrado sorrindo, recebendo abraços com máscaras de seus pais, familiares, amigos e advogados. “Eles me soltaram”, diz Requesens, que logo se corrige: “Bem, estou em casa.”

O caso do opositor foi um dos mais emblemáticos entre os mais de 300 presos políticos que o governo venezuelano mantém. Requesens, um dos deputados mais enérgicos, forjado nas fileiras do movimento estudantil, foi preso mesmo tendo imunidade parlamentar. Agentes de inteligência o retiraram à força de sua casa na noite de 7 de agosto de 2018 e judicialmente, após dezenas de audiências adiadas, seu caso ficou no limbo, sem sentença ou provas.

A ação policial foi descrita como abusiva no relatório publicado pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em novembro de 2019. A comunidade internacional e a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, lutaram muito por sua liberdade, mas sem sucesso. Com a chegada da pandemia, medidas humanitárias foram solicitadas para ele e a outros internos.

A libertação de Requesens acontece no meio das negociações para as eleições parlamentares com as quais o governo de Maduro pretende retomar o controle da Assembleia Nacional, perdido há cinco anos. Para a oposição, a participação neste processo, em que o governo mudou as regras a seu favor, tornou-se um novo dilema. Os que se reúnem em torno da figura de Juan Guaidó, como chefe do Parlamento e presidente interino reconhecido por mais de 50 países, anunciaram sua abstenção e pediram um pacto unitário em torno de um único caminho para enfrentar o que preveem como uma fraude.

Um setor, o representado por Capriles, defendeu a participação nas eleições, somando-se ao apelo feito pela Igreja Católica por meio da Conferência Episcopal da Venezuela. A liberdade de Requesens seria então um resultado desses acordos, dos quais Capriles e o deputado Stalin González participaram ativamente e, extraoficialmente, foi indicado que mais solturas poderiam ocorrer.

O governo de Maduro já usou presos políticos como moeda de troca em outros momentos em que esteve politicamente encurralado, especialmente pela pressão internacional. Os líderes da oposição reagiram às notícias exigindo liberdade total.

“Hoje meu coração está cheio de alegria porque meu irmão Juan Requesens finalmente vai poder dormir em casa. Prisão domiciliar não é liberdade, [mas] sem dúvida suas condições melhoram notavelmente. Continuaremos a lutar por sua liberdade plena e a de todos os presos políticos. Recuso-me a desistir”, escreveu a deputada Delsa Solórzano no Twitter.

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