O presidente Jair Bolsonaro deu a próxima sexta-feira como prazo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar um novo formato para o Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Esse é também o prazo em que o governo espera bater o martelo sobre o valor da ampliação do auxílio emergencial, que será estendido até dezembro.
O prazo foi dado numa reunião com ministros na terça-feira, quando o presidente também vetou o fim do abono salarial, como revelou o GLOBO nesta quarta. O benefício pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos era a principal fonte de financiamento proposta pela equipe econômica para o novo programa social.
O abono salarial beneficia cerca de 23,2 milhões de trabalhadores e deve custar aos cofres federais, neste ano, um total de R$ 18,3 bilhões.
Esses recursos respondem por 83% da diferença de custo do novo programa em relação ao gasto atual do Bolsa Família. Estima-se que o Renda Brasil vá custar R$ 52 bilhões, enquanto o Bolsa Família custa R$ 30 bilhões por ano.
O presidente também quer um valor médio do programa superior ao proposto pela equipe econômica, que está em torno de R$ 270.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro criticou publicamente a proposta do Renda Brasil, apresentada a ele pela equipe econômica esta semana. Bolsonaro afirmou que o projeto está suspenso e que não vai “tirar (recursos) dos mais pobres” para abastecer o novo programa, apresentado como substituto do Bolsa Família.
— Ontem, discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei “está suspenso”, vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí — disse durante evento em Minas Gerais.
Fontes do governo afirmam que, se não for encontrada nenhuma fonte de financiamento, o programa vai acabar muito parecido com o atual Bolsa Família, que paga em média R$ 190, mas com um desenho e nome diferentes.
Além de subir o valor, Bolsonaro pretende aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família, que hoje são cerca de 14 milhões de família, para mais de 20 milhões de lares.
Técnicos da equipe econômica trabalham numa proposta de desvinculação de gastos do Orçamento, numa tentativa de abrir espaço e permitir bancar o Renda Brasil.
A equação que os técnicos do governo precisam fazer é complexa, diante dos pedidos de Bolsonaro e da necessidade de cumprir o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas públicas à variação da inflação.
Por isso, não adiantaria, por exemplo, reduzir isenções fiscais e desonerações. É preciso resolver o lado da despesa. Ou seja, reduzir uma despesa para conseguir aumentar outra.