A Polícia Civil procura pelo homem de 25 anos suspeito de engravidar e agredir uma menina de 12 anos em Teresina. A garota grávida de sete meses foi resgatada pelo Conselho Tutelar nessa quarta-feira (26) após denúncia de violência doméstica. A menina foi retirada do local e encaminhada para a casa da tia.
O flagrante aconteceu no início da noite e, segundo o conselheiro Jonathan Rocha, a menina morava com o homem, desde que a gravidez foi descoberta, em um quarto próximo da casa da avó.
A menina e a avó foram encaminhadas para a Central de Flagrantes de Teresina. De lá, a menina foi levada para o Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvvis), para passar por exames periciais, e em seguida, levada para a casa de um familiar.
O Conselho Tutelar deve encaminhar a denúncia ao Ministério Público nesta sexta-feira (28) para que sejam tomadas providências. No documento, o Conselho pede a prisão do suspeito e solicita que os responsáveis por atender a vítima na Unidade Básica de Saúde (UBS), a escola e a Maternidade Dona Evangelina Rosa sejam notificadas por descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê em casos de estupro a comunicação do fato ao Conselho Tutelar para o mesmo faça o acompanhamento do fato.
O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O homem pode responder pelo crime de estupro de vulnerável. “Por mais que a menina tenha consentido com a relação, como ela tem apenas 12 anos, não deixa de ser um estupro de vulnerável”, explicou o conselheiro Jonathan.
Rede de saúde não comunicou, diz Conselho Tutelar
Ainda segundo o conselheiro Jonathan, a gravidez da menina foi bem acompanhada pela rede de saúde pública de Teresina. O que revela que o Conselho Tutelar poderia ter sido alertado sobre a situação da menina meses antes.
Segundo o Conselho, a menina descobriu a gravidez por um teste de farmácia, e procurou uma Unidade Básica de Saúde próximo de casa para confirmar a gestação. A gravidez foi confirmada e a menina teria sido encaminhada para a Maternidade Dona Evangelina Rosa.
Os conselheiros agora pretendem investigar com a rede de saúde para descobrir porque não foram informados sobre a situação da menina.
“Ela descobriu a gravidez bem cedo. Se fôssemos avisados, teria dado tempo para comunicar a Justiça e talvez interromper a gravidez. Mas agora a gravidez está avançada, e é um risco tanto para a menina como para o bebê”, disse o conselheiro.
Ainda segundo o conselheiro Ivan Castro, os órgãos de saúde podem ter sido omissos ao deixar de informar ao Conselho Tutelar.
“A adolescente chegou a fazer o pré-natal, e outros órgãos esqueceram e feriram a lei, porque era dever comunicar ao Conselho Tutelar sobre essa situação. Na verdade, a palavra é ‘omisso’, tanto a UBS como a maternidade”, disse.
A Maternidade Dona Evangelina Rosa, por meio de sua assessoria, informou ao G1 que “não faz denúncia” e que a obrigatoriedade de denunciar é do Conselho Tutelar. Sem detalhes sobre a vítima, a maternidade informou apenas que em casos do tipo a vítima é “medicada” e um laudo é emitido, a respeito do estupro, confirmado ou não o abuso. A maternidade não explicou, contudo, porque o Conselho Tutelar não foi acionado para atuar no caso.
A Fundação Municipal de Saúde, responsável pela UBS onde a menina foi atendida, foi procurada pelo G1 e ainda não se pronunciou sobre o caso.