No dia em que se comemora 14 anos de implantação da Lei Maria da Penha, a deputada federal Vanda Milani (SD-AC) defendeu leis mais duras contra a violência doméstica e o empoderamento da mulher em todo o mundo.
“O Estado precisa trabalhar para aprimorar e tornar as leis mais rígidas em proteção da mulher, coibindo novos casos e possibilitando acesso a vítima aos órgãos de proteção” destacou a deputada.
Vanda Milani elogiou a implantação do projeto Botão da Vida pelo governo do Acre que permite a identificação da mulher agredida e a fase do ciclo da violência. Ela quer a voz feminina sendo usada em proteção da vida.
“Medidas como essas fortalecem a rede de proteção. Contamos com a participação da Justiça nesse processo que se tornou referência para o país encorajando a vítima a buscar proteção”, acrescentou.
A parlamentar lamenta que o estado do Acre figure no topo do ranking de violência contra a mulher. Ela defende medidas pedagógicas como a lei aprovada na Câmara dos Deputados que obriga o agressor a ressarci aos cofres públicos os custos do tratamento pelo Sistema Único de Saúde à mulher vítima de violência.
“Trabalhamos diariamente no Congresso na aprovação de leis que visam fortalecer a Lei Maria da Penha. O PL 510/19 por exemplo, facilita o divórcio a vitimas de violência. Nossa luta não vai parar enquanto os índices continuarem altos, é preciso acabar com essa cultura em todo o Brasil”, concluiu.
