O juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar negou o pedido feito pelo Promotor de Justiça Efrain Enrique Mendonza, para que o fisioterapeuta Ícaro Pinto, de 33 anos, preso no quartel do Batalhão de Operações Especiais (Bope), comprove que tem nível superior.
Na semana passada o representante do Ministério Público Estadual (MPAC) encaminhou uma petição ao magistrado solicitando que a defesa de Ícaro Pinto apresentasse o diploma de conclusão de curso.
Na decisão, o magistrado escreveu: “Indefiro o pedido do Ministério Público. O documento juntado pela Defesa de Ícaro José da Silva Pinto (p.267) satisfaz e cumpre a finalidade de comprovar o ensino superior do representado”.
O juiz disse ainda que cabe ao MPAC, caso entenda do contrário, o ônus da prova, ou seja, provar os fatos que embasam suas alegações.
Ícaro, condutor da BMW, que atropelou e matou a jovem Jonhliane Paiva, de 30 anos, foi preso no dia 15 deste mês.
O fisioterapeuta recebeu voz de prisão no posto de fiscalização da Tucandeira, quando vinha de Porto Velho.