Em encontro com a primeira-dama do Acre, Ana Paula Cameli, nesta quinta-feira (20), a ministra Damares Alves anunciou a implementação de três unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado. A população acriana também será beneficiada com outros dois projetos: o Maria da Penha vai à Escola e o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher. Além disso, mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência receberão 3,5 mil cestas de alimentos.
De acordo com a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o estado sofre com o aumento do número casos de violência familiar e doméstica contra a mulher e de feminicídio. Ela citou dados divulgados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública em julho, que apontaram o crescimento de 400% no número de feminicídios no Acre entre março e maio.
O ente da Federação também vive uma grave situação que envolve conflitos entre facções criminosas, o que já provocou mortes de meninas e adolescentes.
“A atuação do ministério no Acre também será uma resposta internacional a essa situação. As brigas entre facções são uma grande preocupação. Precisamos proteger essas adolescentes. Entregar as Casas da Mulher Brasileira mostra que nós conseguimos encarar e vencer qualquer desafio, por mais longe que seja o lugar. Nosso objetivo é fazer chegar na ponta a política pública de proteção às vítimas de violência”, destacou.
Pelo MMFDH, também participaram da reunião a secretária nacional de Políticas para as Mulheres adjunta, Dinah Andrade; a diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à violência contra as Mulheres, Geraldine Grace; e a coordenadora-geral do programa Mulher Segura e Protegida, Valeria Laval. Também esteve presente a desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
A Casa da Mulher Brasileira
Criada em 2013, a CMB faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do MMFDH. A iniciativa também representa uma inovação em termos de gestão.
Cada unidade reúne em um único espaço: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.
Atualmente, seis estados já contam com o serviço. Há unidades em funcionamento em Campo Grande (MS), São Luís (MA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).
Em 2020, o orçamento previsto para o projeto foi de R$ 61,2 milhões — o que representa um crescimento de mais de 200% em relação ao ano anterior, quando foram destinados R$ 19 milhões. A expectativa é que, até 2021, sejam instaladas 25 CMBs em todo o país.