O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), elaborou um conjunto de normas que devem ser adotadas durante a abertura gradual dos atendimentos presenciais da Central de Serviço Público (OCA) de Rio Branco e Xapuri. As normativas foram publicadas na portaria nº Nº 699, de 24 de agosto.
O retorno ao pleno funcionamento das atividades presenciais, na OCA, ocorrerá por etapas, em observância aos níveis de classificação de risco previstos no Pacto Acre sem Covid, instituído pelo decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020.
Durante a vigência dos Níveis de Emergência e Alerta, não haverá atendimento presencial na OCA, mantendo-se os serviços por meio de plataformas digitais e outros canais de comunicação, a fim de possibilitar ao usuário que possa consultar e receber orientações, bem como direcionamento para a execução dos serviços pretendidos.
No período do Nível de Atenção retoma-se o funcionamento da OCA, mediante agendamento de horário definido previamente e com funcionamento de, no máximo, 30% de sua capacidade de atendimento presencial. No Nível de Cuidado, o funcionamento da OCA permanecerá mediante agendamento de horário definido previamente e com funcionamento de, no máximo, 50% de sua capacidade de atendimento presencial.
A retomada do funcionamento completo da OCA, com sua rotina normal e 100% de sua capacidade de atendimento, ocorrerá 90 dias após o controle da evolução da pandemia do novo coronavírus.
Entre as ações que serão colocadas em prática, estão a demarcação no chão com indicações de distanciamento na fila de entrada, que se estenderá até a calçada do prédio, a disposição das cadeiras nas áreas de espera com espaçamento de dois metros, a intensificação da limpeza do prédio, a disponibilização de álcool gel nas recepções para higienização das mãos e maçanetas, além dos postos de trabalho, banheiros, copas e salas de reuniões. Todos os usuários que forem entrar na OCA terão a temperatura corporal aferida.
O planejamento, inclui ainda, o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual das equipes de atendimento e de limpeza. O governo irá também investir orientações dos usuários sobre as medidas para contenção da Covid-19. Outra medida de proteção adotada é a instalação de placas de acrílico nos guichês de atendimento para evitar o contato entre atendentes e usuários.
“Temos nos preparado para o momento em que os atendimentos por demanda espontânea possam ser retomados com respeito a todas as normas de saúde. Com organização, retornaremos aos atendimentos que necessitam ser feitos presencialmente, mas é preciso que o cidadão saiba que muitos de nossos serviços podem e devem ser feitos por telefone e internet. Utilizando essas ferramentas, otimizamos o tempo e diminuímos a possibilidade de contágio”, destaca a diretora da OCA, Francisca Brito.
O acesso e a permanência dos usuários em órgãos púbicos devem seguir as seguintes medidas: utilização obrigatória de máscara, devida higienização das mãos com álcool em gel ou lavando-as com água e sabão, e a manutenção de uma distância segura entre as pessoas, de pelo menos 1,5 m, evitando-se a aglomeração dentro dos estabelecimentos públicos. Além disso, os usuários devem, especialmente, evitar ir acompanhados de crianças, idosos ou pessoas do grupo de risco, salvo nos casos em que seja estritamente necessário.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, mesmo com o retorno gradual dos atendimentos presenciais, o governo pede aos usuários que deem preferência aos canais remotos de atendimentos para evitar aglomerações. Desde o início da pandemia, a OCA tem disponibilizado canais alternativos, como o acesso ao Guia de Serviços Públicos, disponível no endereço eletrônico: http://gsp.ac.gov.br.
“A Central de Serviço Público de Rio Branco, juntamente com os órgãos parceiros, não tem medido esforços para assegurar que a população tenha acesso à maior quantidade de serviços e informações”, reforçou o secretário.
Diversos canais de atendimento estão ao alcance dos usuários. São eles: telefones 3215-2427, 3215-2445, 3215-2411, 3215-2475, de segunda a sexta das 8 às 14 horas; Facebook, com interação via bate-papo (https://web.facebook.com/OCA.centrosdeatendimento/) e no Instagram no endereço @oca_acre. Por meio desses canais, o cidadão pode consultar serviços e receber orientações para solicitar em meio eletrônico ou direcionamento para o órgão.
Para mais informações sobre o retorno das atividades presenciais acesse a cartilha