Investigado após acusações de pedofilia, PC Siqueira foi condenado a indenizar em R$ 20 mil o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A decisão foi tomada pelo juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, por causa de vídeos do youtuber.
Em processo, o filho 02 do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o canal Maspoxavida continha “comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual”.
Segundo informações do UOL, o juiz já havia obrigado PC Siqueira que excluísse os vídeos, mas entendeu que as postagens “extrapolaram a crítica à atuação política e tocam direitos da personalidade” de Eduardo Bolsonaro, “em especial a sua honra e intimidade”.
Vale ressaltar que o influenciador chegou a cumprir a determinação para excluir os vídeos. Porém, em texto, Figueiredo afirmou: “No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada”.
“Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor“, completou o magistrado na decisão.
A publicação afirmou ainda que os vídeos envolvidos no processo foram postados em fevereiro de 2019, o primeiro com o título O Corno da Vez é Outro e o segundo intitulado O Lado Podre da Família Presidencial.
O juiz fixou o valor da indenização a ser paga ao filho do presidente em R$ 20 mil e não atendeu ao pedido da defesa para que PC Siqueira se abstivesse de fazer outra publicação com o mesmo conteúdo.
