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Em resposta à repercussão negativa sobre a possibilidade de congelamento de aposentadorias por dois anos para custear o Renda Brasil , o presidente Jair Bolsonaro ‘proibiu’ o novo programa de transferência de renda e garantiu a permanência do Bolsa Família até o final de seu mandato, em 2022.

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“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, disse Bolsonaro em vídeo publicado em suas redes sociais.”Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência , um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade. Como já disse, jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”, postou Bolsonaro.

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Criado durante o governo Lula, o Bolsa Família seria substituído pelo Renda Brasil, que segundo as informações prévias teria maior número de beneficiários e parcelas de valor maior, sendo uma espécie de meio termo entre o programa da era petista e um auxílio emergencial permanente. No entanto, essas mudanças gerariam mais custos para o governo, que teria que cortar gastos em outras áreas, como as aposentadorias ou outros programas sociais, como chegou a sugerir o governo, para bancar o Renda Brasil.

Após ser levantada nesta segunda-feira (14) a possibilidade de que as aposentadorias fossem congeladas por dois anos para que o governo criasse e bancasse o Renda Brasil e a repercussão ser fortemente negativa, o presidente preferiu vetar o novo programa, garantir o Bolsa Família até 2022 e promover um recuo do governo em sua proposta de criar um ‘novo Bolsa Família’.

O congelamento de aposentadorias surgiu como opção do governo em fala de Waldery Rodrigues, secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, em entrevista ao G1 no domingo. Waldery defendeu que benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões não estivessem mais vinculados ao salário mínimo, possibilitando o congelamento e o financiamento do Renda Brasil, já que, não reajustando os benefícios previdenciários por dois anos, o governo teria menos custos e liberaria dinheiro no Orçamento para bancar o novo programa social.

Prática similar já foi adotada pelo governo neste ano e também será repetida em 2021 com o salário mínimo . Se antes o piso nacional tinha ganho real anual acima da inflação, no governo Bolsonaro ele é apenas corrigido pela inflação. Para o próximo ano, a proposta do Executivo é que o valor seja de R$ 1.067, abaixo dos R$ 1.079 previstos anteriormente e apenas com a reposição inflacionária. Na prática, quem recebe o salário mínimo não tem aumento nenhum, apenas não perde poder de compra com a inflação, já que há reposição proporcional.

Hoje, as aposentadorias são reajustadas justamente pelo salário mínimo, que não terá ganho real em 2021, apenas a reposição pela inflação. Pela proposta da equipe econômica, as aposentadorias seriam ainda mais impactadas, já que nem a reposição pela inflação seria adotada com o congelamento dos benefícios previdenciários.

Como a proposta de mexer em benefícios já existentes, como programas sociais ou mesmo a aposentadoria, desagradaram, Bolsonaro desistiu da “marca” de sua gestão, que seria criar um novo programa social mais abrangente, o Renda Brasil, e garantiu a permanência do Bolsa Família, já que o governo sofre para encontrar fontes para financiar novos custos.

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