Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4), uma resolução que autoriza clínicas de ensino, laboratórios de práticas e similares, de Instituições de Ensino Superior, para realização de atividades presenciais, práticas, voltadas exclusivamente ao atendimento à população, durante o Nível de Atenção.
Cumprindo os seguintes requisitos: I – uso do espaço limitado a 30% de ocupação; II – distanciamento mínimo de 2 metros; III – estabelecimento de protocolos sanitários específicos, submetidos e aprovados pela vigilância municipal, definidos por tipo de atividade assistencial à saúde, que contenham: a) medidas de controle de fluxo de discentes, docentes e pacientes; b) protocolos de atendimento com agendamento, que evitem permanência prolongada de pacientes em espera
O comitê considerou que autorizar o funcionamento, amplia oferta de serviços de saúde gratuitos, especialmente para as populações mais vulneráveis ou com mais dificuldade de acesso a eles, é de suma importância para a melhoria da qualidade de vida e da saúde das pessoas.
Além disso, a resolução também autoriza a utilização dos laboratórios de informática das instituições de ensino superior do estado para realização de atividades à distância, ofertadas em meio eletrônico, de todos os cursos superiores, exclusivamente por estudantes sem acesso à internet e a computadores.