Dia da Amazônia: A defesa do Bioma no Acre

Neste dia 5 de setembro, data em que se comemora o Dia da Amazônia, uma força tarefa está em andamento no estado do Acre para combater os crimes ambientais. A defesa do bioma amazônico, que abriga a maior biodiversidade do planeta, tem sido tratada como prioridade pela gestão do governador Gladson Cameli e mesmo em um ano atípico, com a pandemia da Covid-19, o que se ouve entre os agentes do Comando e Controle ambiental é que nunca houve uma operação tão bem articulada contra ilícitos ambientais.

A defesa do bioma amazônico, que abriga a maior biodiversidade do planeta, tem sido tratada como prioridade pela gestão do governador Gladson Cameli Foto: Cleiton Lopes

Desde a criação do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente, por meio do Decreto 5.866 assinado pelo governador Gladson Cameli e publicado em abril de 2020, a articulação para coibir os crimes ambientais nas Unidades de Conservação (UCs) foram intensificadas.

As instituições que formam do Comando e Controle do Estado, com destaque para o Instituto de Meio Ambiente (Imac), Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPA/PMAC) e Corpo de Bombeiros (CBMAC), estão em campo, inclusive neste momento, com operações simultâneas para punir os ilícitos, com ênfase no desmatamento ilegal, invasões e queimadas.

Mais de dez instituições governamentais, coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se uniram nessa tarefa para proteger o bioma amazônico. “A articulação entre as instituições, a união de forças das mais importantes esferas do governo pela causa ambiental é o que temos a destacar. Toda a gestão está empenhada em ver o desenvolvimento sustentável do nosso Acre”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani.

Fazem parte do comitê, além da Sema, as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur), Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre (Imac), Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação do Clima (IMC), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Corpo de Bombeiros (PMAC) Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) e Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Secretaria Adjunta de Licitações (SELIC/SEICT) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A articulação institucional não se resume na esfera governamental. A entrada do Ministério Público Estadual (MPAC), através do seu Centro de Apoio Operacional – CAOP no comitê, também foi um marco nessa força tarefa. Parcerias com as prefeituras e com as promotorias de Meio Ambiente em todos os municípios do estado possibilitaram uma campanha contra as queimadas urbanas.

Os órgãos federais também somaram forças com o Estado nessas missões ostensivas, o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, a Força Nacional, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O esforço conjunto dos órgãos de comando e controle, apoiados pela Casa Civil e demais secretarias, contribuiu para a redução do desmatamento em agosto de 2020 em relação a 2019. Em 2020, os municípios de maior criticidade do desmatamento são Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Brasileia.

Todas as missões ambientais estão sendo subsidiadas com informações técnicas georreferenciadas por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), criado pelo governador Gladson Cameli para integrar ações e dados ambientais.

O governo do Acre tem contribuído com a conservação e com o desenvolvimento sustentável da Amazônia oferecendo suporte para o desenvolvimento econômico da população acreana, através do manejo florestal comunitário madeireiro e não madeireiro, da concessão florestal, da gestão das Unidades de conservação e dos recursos hídricos, do ordenamento territorial, dos programas de gestão ambiental e territorial nas terras indígenas com respeito e valorização das populações indígenas, o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental, e diversas outras ações focadas na conservação do bioma amazônico em toda a sua amplitude.