O edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior (Revalida) 2020 está publicado na edição desta sexta-feira(11) do Diário Oficial da União (D.O.U). Pelo Twitter, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a data das provas. “O edital do Revalida 2020 está publicado hoje pelo Inep [ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ] no D.O.U. A prova será aplicada no dia 6 de dezembro e o prazo para inscrição na primeira etapa será entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro”, ressaltou.
O Revalida é aplicado aos médicos formados por instituição de educação superior estrangeira para a revalidação dos diplomas dos médicos que queiram atuar no Brasil. Criado em 2011, a prova teve sete edições e desde 2017 não é aplicado.
Novidade
Nesta edição, pela primeira vez, em caso de reprovação na segunda fase, o candidato pode se inscrever novamente para esta etapa numa próxima edição do exame, sem precisar fazer a prova teórica novamente.
Prazo
O prazo de inscrição da primeira etapa começa às 10h do dia 21 de setembro e vai até as 23h59 do dia 2 de outubro de 2020 (horário de Brasília), pelo portal do Inep.
Etapas
A primeira etapa do exame será aplicada no Pará, em Minas Gerais, no Distrito federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul, em Pernambuco, no Acre, Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo. Os participantes poderão escolher a cidade onde desejam fazer a prova. Já a segunda etapa será uma avaliação prática e terá edital próprio que ainda será divulgado.
Requisitos
Além de custear a realização do Exame, para participar do Revalida, os profissionais formados em medicina, em instituições de educação superior estrangeira, deverão atender os seguintes requisitos:
Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação legal de residência no Brasil;
Enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição;
Ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil;
Ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou pelo órgão equivalente; autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
Não serão considerados para fins de participação no Revalida declarações de conclusão de curso; ou documentos congêneres que não se enquadrem estritamente na norma.
Importância
Sem o Revalida médicos formados no exterior são impedidos legalmente de exercerem a medicina no Brasil. O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.
Desde a criação, em 2011, o exame teve 24.327 inscrições. A maioria dos participantes era de nacionalidade brasileira, no último exame, brasileiros foram representaram 60% dos inscritos. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. Na última edição, dos 7.380 inscritos, 393 foram aprovados.