19 de abril de 2024

Governo suspende contratos de transporte escolar por conta da pandemia

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o secretário de educação Mauro Sérgio decidiu suspender contratos referentes a transporte escolar e de motoristas no Estado do Acre. Ao todo, foram suspensos seis acordos.

Os contratos visavam a prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com condutor, destinado a atender os alunos da Rede Estadual de Ensino no município de Rio Branco, por prazo indeterminado, ou seja, enquanto perdurar a situação de calamidade. A segunda motivação é redução dos gastos da secretaria.

No entanto, a suspensão do contrato não altera os valores contratados e, com a retomada da execução do contrato, o prazo de vigência será prorrogado automaticamente por período idêntico ao de suspensão.

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