Aposentados, pensionistas ou pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão contar com um abono extra em 2020.
A proposta no valor de R$2 mil promete ser mais um apoio às famílias que estão enfrentando os impactos causados pela covid-19.
A intenção, é de que o pagamento seja realizado enquanto durar a pandemia e o estado de calamidade pública, que foi determinado pelo país e segue até dezembro.
Dentre os critérios para o recebimento do abono, está a renda dos beneficiários, sendo assim, a proposta prevê que o recurso beneficie quem recebe até três salários mínimos.
A matéria está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e, toda a tramitação, pode ser acompanhado por meio do site do Senado Federal.
A iniciativa que foi proposta pelo cidadão Jefferson Brandão Leone (BA) recebeu mais de 26 mil votos de apoio por meio de consulta virtual.
Em sua justificativa, ele ressalta que além de ser um abono importante para os beneficiários do INSS, também é relevante para a economia, sendo assim, estará sendo garantido o acesso à direitos para os segurados e familiares.
Quem pode receber?
Além de aposentados e pensionistas, também estão incluídos aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Neste grupo estão idosos com idade acima de 65 anos ou deficientes que não contam com renda para manter sua família.
Para fazer parte deste grupo, é exigido alguns critérios como a renda por pessoa precisa ser inferior à ¼ salário mínimo, além do registro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
Pagamento automático
O INSS também informou que está trabalhando na implantação do pagamento automático de benefícios concedidos pela Justiça.
A expectativa é de que sejam realizados logo a partir deste mês.
Dentre eles está o Benefício de Prestação Continuada.
A iniciativa pretende facilitar o processo de liberação e recebimento de benefícios sociais.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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