O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) solicitou esta semana ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informações sobre a construção do trecho que liga a BR-364 até o Peru.
Essa obra é considerada muito importante para a integração entre o Brasil e o Peru e tem o objetivo de incrementar o comércio entre as regiões fronteiriças.
No entanto, para ligar a BR-364 até o Peru é preciso construir uma estrada que passa pelo Parque Nacional Serra do Divisor, o que causa um impacto ambiental, uma vez que o parque é uma unidade de preservação brasileira.
E, para iniciar a construção da rodovia é necessário passar por algumas etapas processuais, entre elas, a garantia de preservação do Parque Serra do Divisor. Por isso, o governo deverá convocar os órgãos de controle como Ministério Público e a sociedade acreana, para um grande debate em torno da obra.
De acordo com Alisson Jobim, coordenador-geral de Construção Rodoviária do Dnit e com Carlos Henrique Moraes, superintendente do Dnit no Acre, o Decreto 97.839, de 16 de junho de 1989, que Cria o Parque Nacional da Serra do Divisor, no seu artigo 3º já autoriza a passagem da BR-364 pelos limites do parque.
Mas, para dar início a construção da rodovia que liga a BR-364 até o Peru é preciso que o ICMBio conceda o licenciamento ambiental. O ICMBio visa proteger a fauna e a flora presente no parque. Por isso, convocará a sociedade civil para participar de pelo menos três audiências públicas, bem como os órgãos de controle. Todas essas manifestações dos órgãos técnicos, dos órgãos de controle e da sociedade civil, servirão de baliza para determinar o projeto técnico, que visa construir a rodovia.
“O nosso mandato sabe da importância desta rodovia para o Acre e como trará benefícios para a nossa economia. Mas, também é preciso incentivar o debate com a sociedade civil, pois queremos o apoio popular e a preservação do parque. Estamos atentos e vamos colaborar com sugestões para que a Região do Juruá contribua com esta obra de forma positiva”, afirmou Jesus Sérgio.
O Dnit ainda informou para o deputado Jesus Sérgio que até dezembro deverá contratar uma empresa, para realizar os estudos que deverão embasar o projeto técnico de construção do trecho da Rodovia, que passará pelo Parque Nacional Serra do Divisor. O parque está localizado na fronteira do Acre com o Peru e do lado brasileiro está presente nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.
