O projeto de lei n° 06/2020 que institui a campanha de conscientização nos Sistemas de Ensino Público e Privado sobre os riscos dos desafios mortais divulgados na Internet foi sancionado pela Prefeitura de Rio Branco e publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nesta quinta-feira (10).
A Lei em a finalidade de alertar crianças, adolescentes, pais e professores nas escolas em relação as brincadeiras de potencial lesão ofensiva física que podem ser fatais ou gerar uma grave lesão.
O projeto foi proposto na Câmara de Vereadores que levou em conta as lesões graves e mortes com crianças e adolescentes, que participaram de desafios mortais divulgados nas redes sociais, cresceram no Acre, incluindo o caso da adolescente acreana Verônica Silva Menezes, que faleceu após inalar desodorante aerossol.