Os recursos para financiar o Renda Cidadã, programa do governo federal que vai substituir o Bolsa Família no ano que vem, podem sair do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos precatórios.
É o que explicou o relator do Orçamento Geral da União, senador Márcio Bittar (MDB-AC), em entrevista coletiva em Brasília nesta segunda-feira (28). De acordo com ele, foi criado um consenso com a equipe econômica do governo após muita conversa e reunião.
“Não pensem que foi fácil. Nessas últimas semanas, tudo que nós imaginávamos sempre tinha alguma parte que feria alguém, porque tem que tirar dinheiro pra isso, mas a solução final está dada hoje, no consenso”, comemora o parlamentar.
Ele esclareceu que 5% dos novos recursos para o Fundeb poderão ser utilizados para o programa social. Além disso, as sobras da verba reservada pela União para o pagamento de precatórios serão transferidas para o Renda Cidadã. O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios.
Ambas as receitas serão acrescidas ao que o governo destina anualmente para o Bolsa Família. A criação do Renda Cidadã será apresentada na PEC emergencial nos próximos dias e terá de ser votada no Congresso.
“Quem deu o start foi o presidente, que disse: ‘nós temos aí cerca de 10 milhões de brasileiros que se nós não criarmos um programa, a partir de janeiro não tem do que sobreviver'”.
