O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar suposta prática de homofobia por parte do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, o ministro associou a homossexualidade a “famílias desajustadas”.
No pedido, Medeiros afirma que o ministro da Educação “proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva”. Ele cita dois trechos da entrevista com afirmações consideradas “ofensivas”. Em um deles, Milton Ribeiro declara:
“Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”.
Em outro trecho, o ministro da Educação sugere que o adolescente “muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí”.
Segundo o vice-procurador da República, as declarações implicam em infração pena. Ele solicitou também autorização para que o ministro preste depoimento à Polícia Federal.
Milton Ribeiro, que é pastor da Igreja Presbiteriana, disse não concordar com a orientação homossexual. A fala do ministro da Educação provocou reações no Congresso e também de especialistas, que condenaram as declarações.
Na noite desde sábado, o ministro disse em rede social que sua entrevista foi “interpretada de modo descontextualizado”. Ele afirma que não pretendeu ” discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.”
Na mesma entrevista, Ribeiro afirmou que a desigualdade no acesso ao ensino remoto durante a pandemia da Covid-19 não é responsabilidade de sua pasta e que, por ele, as escolas retornariam às atividades “na semana passada”. Especialistas em educação têm apontado omissão do MEC no debate sobre a retomada das atividades escolares, paralisadas em boa parte do país desde março. [Foto de capa: Jorge William/Agência O Globo]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Quanto à reportagem veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo descontextualizado.
Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.
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— Milton Ribeiro (@mribeiroMEC) September 26, 2020
