Católica com posições ultraconservadoras em temas como aborto, imigração e direito à saúde e ao porte de armas, Amy Coney Barrett, de 48 anos, foi oficialmente indicada neste sábado (26) pelo presidente Donald Trump para ocupar a vaga de Ruth Bader Ginsburg, que morreu há oito dias, na Suprema Corte. A juíza estava nos jardins na Casa Branca ao lado do presidente no momento do anúncio, acompanhada do marido, o ex-promotor e advogado Jesse Barrett, e dos sete filhos, dois deles adotados.
“Hoje é uma honra nomear uma das mentes jurídicas mais brilhantes e talentosas de nossa nação para a Suprema Corte”, afirmou o presidente. — Ela é uma mulher de realizações incomparáveis, intelecto elevado, credenciais excelentes e lealdade inabalável à Constituição.
Tanto Trump quanto Barrett buscaram fazer acenos à fatia do eleitorado, em especial às mulheres, que pode resistir à indicação da juíza, ao destacarem a importância histórica de Ginsburg, que ficou 27 anos na Suprema Corte, na defesa dos direitos femininos. Barrett também mencionou que seu marido cozinha melhor que ela, e ajuda nos cuidados dos filhos e da casa.
Em seu discurso, a indicada de Trump lembrou seu trabalho como assistente de Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte que morreu em fevereiro de 2016, no último ano do governo de Barack Obama — na época, a maioria republicana no Senado impediu o democrata de nomear o substituto de Scalia, alegando que a tarefa deveria caber ao presidente que seria eleito em novembro.
“Sua filosofia judicial é a minha também”, disse Barrett sobre Scalia, mencionando que ele era amigo de Ginsburg, apesar de suas diferenças políticas. “Um juiz deve aplicar a lei como está escrita. Os juízes não são formuladores de leis e devem ser resolutos em deixar de lado quaisquer opiniões políticas que possam ter. Eu amo os EUA e a Constituição americana”, frisou ela, adepta da corrente jurídica conservadora que defende uma interpretação ao pé da letra da Carta americana do século XVIII.
A juíza era a favorita de grupos religiosos que apoiam o presidente, que têm como meta derrubar o direito ao aborto referendado pelo máximo tribunal em 1973. Sua nomeação terá que ser aprovada no Senado, onde o Partido Republicano tem maioria de 53 cadeiras. Até agora, apenas duas senadoras republicanas se posicionaram contra a confirmação do nome antes das eleições.
Pouco depois do anúncio, o candidato democrata Joe Biden pediu, em nota, que o Senado não se pronuncie sobre a indicação antes do pleito. Trump, por sua vez, disse que o Senado provavelmente abrirá audiências em 12 de outubro para votar sua nomeação. Ele previu uma “confirmação direta e rápida” na Casa. A confirmação de Barrett consolidaria uma maioria de seis conservadores contra três progressistas no tribunal.
Antecedentes judiciais
Barret se formou na Escola de Direito de Notre Dame, em Indiana, e foi indicada por Trump para o Tribunal de Apelações do 7º Circuito, em Chicago. Embora não tenha se pronunciado diretamente sobre o aborto como juíza, deu votos sinalizando oposição às decisões da Suprema Corte que derrubaram restrições impostas por estados à interrupção da gravidez.
Em 2019, ela escreveu uma decisão que tornou mais fácil para estudantes universitários do sexo masculino, acusados de má conduta sexual, contestarem como as autoridades dos campi lidavam com seus casos. Barrett também fez críticas à Suprema Corte por ter decidido pela manutenção do Obamacare, o programa aprovado no governo Obama destinado a ampliar o acesso aos seguros de saúde.
A juíza faria parte do ‘People of Praise’ (Povo de Louvor, em tradução literal), uma comunidade cristã de renovação carismática comparada à sociedade totalitária dominada por homens do romance de Margaret Atwood, em ‘The Handmaid’s Tale’ (O Conto da Aia), que deu origem à série de TV. O grupo ultraconservador é uma mistura de tradições católica romana e pentecostal.
Grupos de direitos humanos temem que, uma vez na Suprema Corte, ela vote para restringir o acesso ao aborto, destruir o ‘Obamacare’ e reverter os progressos em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Não é surpresa que Trump queira nomear Amy Coney Barrett, uma juíza com histórico de defender uma retórica anti-LGBTQ”, escreveu no Twitter a Human Rights Campaign, grupo de defesa dos direitos humanos. “Ela votou contra os direitos trans, o casamento igualitário e os direitos reprodutivos — e ela não deveria estar na Suprema Corte.” [Foto de capa: Carlos Barria/Reuters]
