Uma reunião entre os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o presidente Jair Bolsonaro para discutir dados sobre “irregularidades das informações constantes dos Relatórios de Investigação Fiscal”, que citaram o filho mais velho do presidente, ocorreu no dia 25 de agosto deste ano, mas não teve registro na agenda oficial.
Nessa mesma reunião estavam o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e ainda o diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem. O ministro do GSI também não registrou o encontro na agenda oficial.
A reunião foi revelada pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época, e confirmada pelo GLOBO. Após a revelação, a oposição quer CPI e convocação de Guedes e Heleno para explicar suspeita de favorecimento a Flávio Bolsonaro
Em nota, os advogados Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Rocca, que atuam na defesa de Flávio, informaram que levaram ao “conhecimento do GSI as suspeitas de irregularidades das informações constantes dos relatórios de investigação fiscal lavradas em seu nome, já que diferiam, em muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos relatórios elaborados em outros casos, ressaltando-se, ainda, que o relatórios anteriores do mesmo órgão não apontavam qualquer indício de atividade atípica por parte do senador”. Segundo os advogados, “o fato foi levado diretamente ao GSI por ter sido praticado contra membro da família do Senhor Presidente da República”.
Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio desde julho de 2018 por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa junto com seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A investigação foi instaurada a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em 75 assessores e ex-assessores de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio. Um dos funcionários citados era Queiroz com transações atípicas num total de R$ 1,2 milhão.
Segundo o colunista Guilherme Amado, depois da reunião com os advogados em agosto, GSI, Abin, Receita Federal e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) foram mobilizados para encontrar alguma prova que apontasse irregularidade nos relatórios produzidos sobre Flávio pelo Coaf.
No ano passado, Frederick Wassef, ex-defensor de Flávio, chegou a levar ao Supremo Tribunal Federal uma discussão sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal sem autorização judicial por meio dos relatórios, o que seria ilegal. O STF, no entanto, não deu aval para a tese, mas não discutiu o mérito dos relatórios sobre Queiroz e Flávio.
A reunião com os novos advogados de Flávio ocorreu no dia 25 de agosto no fim da tarde, depois das 18 horas. A agenda oficial do presidente registrou uma reunião com a ministra Tereza Cristina até as 18 horas e Bolsonaro ficou sem compromissos até as 20 horas, quando tinha como compromisso a abertura de congresso. Já o ministro Augusto Heleno registrou apenas uma audiência no Palácio do Planalto entre 17h30 e 18 horas.
No mesmo dia em que se encontraram com o presidente e o ministro, a defesa de Flávio também peticionou na Receita Federal e no Serpro pedidos de investigação interna para identificar servidores que tenham feito pesquisas sobre o filho do presidente. Os advogados acreditam que dados sigilosos da Receita Federal foram cedidos ao Coaf sem amparo legal.
Procurado, o Palácio do Planalto não retornou. [Capa: Divulgação/PSL]