A China aprovou uma nova lei neste sábado (17) para restringir exportações consideradas sensíveis a fim de proteger a segurança nacional, o que ajuda o governo chinês a garantir reciprocidade contra os EUA conforme aumentam as tensões na área de tecnologia, especialmente no caso da venda do TikTok.
Aprovada no principal órgão legislativo do país, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, a medida se aplica a todas as empresas na China, incluindo aquelas com investimentos estrangeiros, de acordo com a emissora estatal CCTV. A lei entrará em vigor em 1º de dezembro, disse a emissora, sem fornecer mais detalhes.
A crescente tensão entre a China e os EUA levaram Washington a tomar medidas contra várias empresas chinesas, incluindo Huawei Technologies, o aplicativo TikTok da ByteDance, o WeChat da Tencent Holdings e a Semiconductor Manufacturing International Corp. A nova nov lei fornece uma estrutura para Pequim responder com mais embasamento ao governo Trump.
Embora a atual lista de controle de exportações chinesas seja muito mais limitada do que a usada pelos EUA, o Ministério do Comércio do país asiático fez uma emenda em agosto que incluiu restrições a tecnologias como algoritmos e drones. A lista pode agora ser expandida para incluir ainda mais produtos e tecnologias.
Os movimentos regulatórios da China no setor tecnológico geram as maiores incertezas que pairam sobre a venda parcial do TikTok para a gigante de bancos de dados Oracle e investidores americanos.
Em agosto, a China afirmou ter o direito de bloquear o negócio ao adicionar às restrições as tecnologias de recomendações para os usuários e de reconhecimento de voz – justamente alguns dos atributos que tornam o TikTok tão popular. [Foto de capa: Dado Ruvic/Reuters]
