O presidente Jair Bolsonaro prometeu um novo corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os videogames — o segundo desde que assumiu o mandato —, em decreto a ser publicado nesta terça-feira (27). A redução nas alíquotas será de dez pontos percentuais.
Em publicação em uma rede social, Bolsonaro afirmou que o imposto sobre “consoles e máquinas de jogos” será reduzido de 40% para 30%; para “partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela” o corte será de 32% para 22%; e para “máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes”, de 16% para 6%.
Bolsonaro havia antecipado a nova redução no início de outubro. Na ocasião, disse que havia tratado sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto.
— A garotada ano passado resolveu reclamar do preço de jogos eletrônicos, chips, etc. E tinha um degrau de imposto, e nós conseguimos passar o maior degrau de 50% para 40%. E agora a molecada voltou a chiar novamente e com razão — disse em transmissão numa rede social. — Já conversei com o Paulo Guedes, e ele deu o sinal verde. Então, no ano passado passamos de 50% para 40%. Agora vamos passar de 40% para 30%.
Para a comunidade gamer, a redução das alíquotas é bem-vinda, principalmente por coincidir com a chegada ao mercado da nova geração dos consoles da Sony e da Microsoft, que deve levar muitos consumidores às compras.
Mas como de costume, o PlayStation 5 e os Xbox Series X e S foram lançados por aqui com preços bem acima dos cobrados em outros países.
O novo console da Sony pode ser encontrado na pré-venda no Brasil R$ 4.499. Nos EUA, sai por US$ 499, cerca de R$ 2,8 mil. Da Microsoft, o Xbox Series S, a versão mais em conta, custa R$ 2.999, contra US$ 299 nos EUA, cerca de R$ 1,7 mil.
Com a redução do IPI, é provável que os preços sofram uma redução, mas nada que torne os valores próximos aos cobrados em outros países. Contra o gamer brasileiro, pesa a alta do dólar e outros impostos embutidos no preço final, como ICMS, PIS e Cofins. E o corte afeta apenas os consoles e acessórios, não os jogos.
Em agosto do ano passado, o governo Bolsonaro fez o primeiro corte no IPI dos videogames. As alíquotas sobre os consoles caíram de 50% para 40%; nos acessórios de 40% para 32%; e nos portáteis, de 20% para 16%. Na ocasião, a Sony decidiu reduzir o preço do PlayStation 4, de R$ 2.599 para R$ 2.399.
Tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que institui a imunidade tributária sobre consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. O texto já foi aprovado em comissões e aguarda votação no plenário do Senado. [Capa: Divulgação]