BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Cinco ministros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) inflam os salários com o recebimento de jetons (gratificação por participarem de reuniões de estatais).
Articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou.
O extra no salário de Marinho, que é de R$ 30,9 mil, pode chegar a R$ 21 mil por mês. O contracheque, portanto, supera o teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil), que é o salário bruto de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Um dia após Marinho apresentar a proposta de reforma da Previdência, ele assumiu cargo no conselho fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio), entidade corporativa financiada com recursos do cofre público.
A nomeação foi em fevereiro de 2019. Ele era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia quando conduziu as negociações para o Congresso aprovar o endurecimento nas regras de aposentadorias e pensões. O objetivo da reforma foi cortar gastos diante das pressões no Orçamento.
Marinho assumiu o Ministério do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020 e segue no conselho.
Segundo o Sesc, a gratificação é paga mensalmente, conforme presença nas reuniões e o orçamento previsto para o colegiado.
Como ministro, Marinho passou a articular com congressistas medidas contra o teto de gastos. A regra limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Por causa dessa norma, o governo enfrenta dificuldades de encontrar espaço no Orçamento para conseguir reformular o Bolsa Família –uma marca de gestões petistas. A intenção é criar o Renda Cidadã.
Além de Marinho, os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) também acumulam cargos em estatais e elevam a remuneração. Os jetons deles são de aproximadamente R$ 7.000 por mês. O salário é o padrão para ministros: R$ 30,9 mil.
Bento ocupa cadeira no conselho de administração da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Pontes integra conselhos na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da Amazul, estatal que desenvolve tecnologia ao programa nuclear da Marinha e de desenvolvimento de submarinos.
José Levi, que assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União) em abril, recebia jetons até se tornar ministro. Levi, porém, renunciou à vaga no conselho de administração do BB Consórcios no mesmo mês.
Por ser da carreira de procurador da Fazenda Nacional, o salário bruto dele era de R$ 37,7 mil em abril. Ao receber R$ 4.000 em jetons no mês, ele também chegou a receber mais que o teto do funcionalismo.
Os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) ganharam cargos em maio (Sesc e Senac, respectivamente), mas, pelo Portal da Transparência do governo federal, ainda não é possível verificar o quanto receberam em jetons.
Procurado, Albuquerque disse que o recebimento da gratificação está de acordo com a legislação e que, nas reuniões da EPE, são discutidos temas de alta relevância estratégica para a empresa.
Marinho, Pontes, Onyx e Tarcísio não quiseram se manifestar.
