Em comunicado do G-20 após reunião dos ministros com responsabilidade na prevenção e combate à corrupção nesta quinta-feira, o grupo sinalizou que, em contexto de medidas de emergências necessárias, como o gerado pela pandemia, há o risco de aumento da apropriação indevida de recursos, fraudes e outras formas de corrupção.
O G-20 reforçou seu compromisso com a colaboração multilateral contra más condutas, mas reconheceu que não deve haver prejuízo à “soberania nacional, leis internas e direitos humanos fundamentais”.
“Nos comprometemos a agir de acordo com o que foi previamente aprovado em relação à recuperação de ativos. Esforços eficazes nesta área exigem que todos os países tomem medidas domésticas e se envolvam em cooperação”, sublinhou o comunicado, indicando que há comprometimento em confisco e congelamento de bens frutos de corrupção.
Prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento de grupos terroristas também é um compromisso sinalizado pelo G-20.
A criminalização da propina de acordo com as leis internas de cada país foi uma das garantias também transmitidas pelo comunicado, que encoraja cooperação com o setor privado neste sentido.
Buscando servir como “exemplo”, o bloco das maiores economias do mundo projetou uma maior assistência técnica aos países em desenvolvimento nos próximos anos no tema.