Em uma contraofensiva à alta de preços no mercado interno, o governo decidiu reduzir a zero, temporariamente, as alíquotas de importação de milho, soja, farelo de soja e óleo de soja. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (16), pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida deve vigorar até o primeiro trimestre do ano que vem, quando a safra de grãos já terá sido colhida e o mercado estiver, então, plenamente abastecido. Segundo fontes do governo, há duas propostas sobre a mesa para o fim da suspensão temporária das tarifas: fevereiro e março de 2021.
A diminuição do Imposto de Importação, que varia de 8% a 10%, dependendo do produto, vale para os países que não fazem parte do Mercosul. Isto porque o comércio dentro do bloco — com poucas exceções, como açúcar e automóveis — é isento de tributos. Principais concorrentes do Brasil na venda de produtos agrícolas em terceiros países, os Estados Unidos serão os principais beneficiados com a queda das tarifas.
No início de setembro, a Camex zerou a tarifa de arroz importado de países de fora do Mercosul pela mesma razão. Os preços do produto subiram 17,9% este ano no mercado interno e abrir o mercado brasileiro foi a alternativa encontrada pelo governo. A medida vai valer até dezembro, quando a tarifa voltará a ser de 12%.
Porém, a elevação dos preços da soja e do milho foi ainda mais expressiva, chegando a mais de 70% em algumas praças. Isso fez com que a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) pedisse formalmente ao governo a suspensão temporária das alíquotas de importação desses produtos, usados como alimentos, principalmente para frangos e suínos.
A questão da soja incomoda o presidente Jair Bolsonaro, que há uma semana avisou que os grandes produtores seriam chamados para uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Por sua vez, os sojicultores já responderam que a única forma e aumentar a produção e evitar carestia e desabastecimento é dando incentivos ao aproveitamento de terras degradadas.
De janeiro a setembro, as importações de soja subiram 314,7% em relação ao mesmo período de 2019. As compras do Paraguai e da Argentina aumentaram, respectivamente, 488,4% e 255,3% e as aquisições da oleaginosa americana tiveram um crescimento de 333,7%.
No caso do milho, as exportações caíram 32,1% em valor e as importações sofreram um decréscimo de 7,3%. Já as compras externas de arroz aumentaram 95,6%. [Foto de capa: Ueslei Marcelino/Reuters]