19 de abril de 2024

Justiça anula nomeação de dentista para a direção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv)

A 21ª Vara Federal do Rio anulou a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu para o cargo de chefe do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão subordinado à Secretaria Especial da Cultura, chefiada por Mario Frias. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do dia 15 de setembro e assinada pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.

O Ministério Público Federal (MPF) contestou a nomeação após denúncia do guarda municipal Rodrigo Figueredo, membro da Renosp LGBTI+ e do Movimento Policiais Antifascismo. Na decisão, o juiz Mario Victor Braga Pereira Francisco ressalta que o “perfil profissional  e formação acadêmica são flagrantemente incompatíveis com o cargo para o qual foi indicada, em evidente afronta ao art. 2° do mesmo decreto, pois é graduada em odontologia, concluída em 2009”.

O juiz também destaca que “o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, por sua vez, decorre do prejuízo de descontinuidade das atividades administrativas do setor cultural, tendo em vista a ocupação de relevante cargo de confiança por pessoa, ao menos numa primeira análise, sem formação acadêmica e profissional apta ao seu regular desempenho”.

Em 2018, Edianne Paulo de Abreu se candidatou a deputada federal pelo Rio de Janeiro, sob o nome “Doutora Edianne Abreu”, pelo então partido de Jair Bolsonaro, o PSL. Na ocasião, teve apenas 1.413 votos e não se elegeu. Em seu currículo na plataforma LinkedIn, Edianne se apresenta como cirurgiã-dentista e não faz qualquer menção à experiência na área do audiovisual.

Nas redes sociais, a dentista exibe fotos ao lado do presidente e de seu filho, Flávio Bolsonaro. Edianne também publicou fotos com o filtro do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro vem tentando fundar.

Sediado no Rio, na Avenida Brasil, o CTAv foi criado em 1985, a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme (extinta pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1990) e o National Film Board (NFB), do Canadá. O Centro é responsável por um acervo de mais de 6 mil títulos, além de fornecer apoio à produção cinematográfica nacional, por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, e a mostras e festivais, entre outras atividades. O CTAv já teve na direção cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019), Gustavo Dahl (1938 – 2011) e José Araripe Jr. [Capa: Reprodução/Facebook]

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