A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (10), em decisão liminar, que a campanha da candidata do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre, Manuela d´Ávila, deixe de divulgar que o cantor Caetano Veloso fará uma live no dia 7 de novembro para arrecadar recursos para a sua campanha. Além da gaúcha, os recursos obtidos com o evento também serão destinados à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo.
A decisão do juiz Leandro Figueira Martins, da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, atende a uma representação do candidato do PP na capital gaúcha, Gustavo Paim, que acusa Manuela de promover um showmício, o que é vedado pela legislação.
“Os atos de divulgação associam a apresentação do renomado cantor a evento planejado e que tem evidente relação com a campanha eleitoral da candidata Manuela, revelando-se aberto o comando do artigo 39, § 7º, da Lei n. 9.504/97, na medida em que veda a participação de artistas em ‘showmício’ ou ‘evento assemelhado’, desimportando a existência, ou não, de remuneração”, escreve o magistrado, na decisão.
No despacho, o magistrado determina que Manuela não divulgue a realização do evento e que o Facebook retire do ar o post em que a candidata fala do evento.
Em um vídeo postado no Instagram, Caetano criticou a decisão.
— Não é um showmício. O que nós planejamos e pretendemos fazer é uma live fechada, como se fosse um show dentro de um teatro, em que só vê quem paga. Isso vai recolher fundos para as campanhas dos candidatos que eu apoio, que são Manuela d´Ávila e Guilherme Boulos. Essa ideia de que é um showmício é errada — afirmou o cantor.
A campanha de Manuela informou que vai recorrer da decisão. “Ingressaremos com pedido de reconsideração ao juiz que expediu a decisão, tendo em vista que este analisou o caso somente com base nos argumentos do adversário. Temos certeza que a ação de arrecadação proposta está totalmente dentro dos padrões legais, por se tratar de um evento fechado, com cobrança de ingresso”, diz a nota da campanha do PCdoB. [Foto de capa: Jorge William/Agência O Globo]