O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou as declarações do presidente da Corte, Luiz Fux, que defendeu aumentar o peso das decisões coletivas e diminuir o das decisões monocráticas, que são aquelas tomadas apenas por um ministro. Gilmar destacou que o próprio Fux já deu decisão liminar que durou muito tempo, sem levá-la a julgamento no plenário da Corte.
O embate atual tem como pano de fundo o julgamento da liberdade do traficante André do Rap, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e depois revogada por Fux, que teve sua decisão posteriormente confirmada pelo plenário. Um dos argumentos para rever a decisão de Mello foi o de que a maioria da Corte pensava de forma diferente dele no assunto.
Gilmar participou por meio de videoconferência de um evento organizado pelo site “Consultor Jurídico”. Fux também enviou um vídeo para ser apresentado no início do debate.
— O Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma Corte em que sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o Supremo Tribunal Federal, que as suas decisões sejam sempre colegiadas numa voz uníssona daquilo que a Corte entende sobre as razões e os valores constitucionais — disse Fux.
Gilmar falou por duas vezes no evento. Na segunda, tocou no assunto. Ele citou uma decisão liminar de Fux dada em 2014 e que perdurou até 2018: a que concedeu o benefício do auxílio-moradia a todos os juízes brasileiros.
— Eu vejo agora também muita gente entusiasmada: ah, vamos proibir a liminar, ah, não se pode. A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, pelo menos que tenho lembrança, posso fazer levantamento, é aquela do auxílio-moradia. Por que não vem no plenário de imediato? Outra muita esquisita é do decreto do indulto, que reescreveu o decreto do indulto — disse Gilmar.
Depois arrematou:
— Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro.
Embora a liminar de Fux tenha durado quatro anos, um tempo considerado longo, houve outras mais duradouras, como a que vetou mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, dada pela ministra Cármen Lúcia em 2013 e válida até hoje. [Foto de capa: Jorge William/Agência O Globo]
