Em articulação com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, (MPF) a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Triuno, que investiga um grupo criminoso suspeito de lucrar ilegalmente com um esquema de simulação de prestações de serviços e fornecimento de produtos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo dez na capital paulista, um em Santo André (SP) e um na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da ação, que consiste em um desdobramento da Operação Descarte.
De acordo com a PF, as primeiras fases da apuração conduziram os investigadores a um escritório de advocacia. No local, foi encontrada documentação que permitiu a identificação de três grupos empresariais. Também foi descoberta a participação de três fiscais federais e um fiscal estadual no esquema, em troca de propina.
Em nota, a Polícia Federal explica que três auditores fiscais de atuação federal fiscalizaram duas empresas, em 2014 e 2015. Ambas se apropriaram da mesma estratégia, simulando a contratação do escritório de advocacia e de empresas de assessoria ligadas aos auditores para prestação de serviços jurídicos e de consultoria, no valor de R$ 4,7 milhões.
Em seguida, foram feitos diversos depósitos a eles, por intermédio do escritório de advocacia e empresas controladas por doleiros.
Ao aprofundar as investigações, foram detectados novos pagamentos irregulares, que teriam sido encobertos por um contrato de serviços de corretagem de planos de saúde, que não foram efetivamente prestados, já que a empresa contratada não cumpria os critérios de capacidade técnica e operacional exigidos.
Efetuados entre 2013 e 2017, os pagamentos totalizaram mais R$ 26 milhões entre 2013 e 2017. A PF diz que, embora tais fatos aparentemente não se relacionem com o que foi levantado nas fases anteriores de investigação, confirmou-se que parte do dinheiro da quadrilha foi enviada a empresas controladas por doleiros e o restante ao exterior.
O quarto fiscal que teria participação nos crimes pertence ao quadro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e teria apresentado o dono do escritório de advocacia ao executivo da época de outra empresa, para replicar o modelo ilegal.
“Nesse caso, foram simuladas a prestação de serviços de advocacia e assessoria, que somaram R$ 4,3 milhões entre 2011 e 2015. Posteriormente, verificou-se que esse executivo era filho do proprietário de uma das empresas que pagaram propina aos fiscais federais”, detalha a PF, acrescentando que a empresa chegou a ser questionada pela Receita em 2018 sobre a conformidade do contrato e, na ocasião, apresentou documentos ideologicamente falsos para tentar justificar os serviços que não foram prestados.
O nome atribuído à operação se deve ao envolvimento de três fiscais federais e um fiscal estadual, bem como ao fato de serem três investigações conexas, relacionadas a três empresas, que deram ensejo a uma única operação.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção, associação criminosa, sonegação tributária, embaraço à investigação que envolva organização criminosa e lavagem de dinheiro. Também são imputados a eles os crimes de evasão de divisas e elaboração e uso de documento ideologicamente falso.
Com informações da Agência Brasil