O policial penal Ademir Vasconcelos Pinheiro, preso em flagrante por deixar drogas na lixeira do presido, teve a liminar de uma habeas corpus negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi do Ministro Rogério Shciett Cruz, da 6ª turma da Corte.
No recurso o advogado Sanderson Moura argumentou que Ademir Vasconcelos está preso há 90 dias sem que o processo tenha andamento apropriado.
A defesa do policial penal alegou ainda que não existe mais a necessidade da prisão e não estão presentes os requisitos da custódia.
Ao analisar a liminar do HC, o ministro relator disse que sobre o alegado excesso de prazo, deve ser computado de maneira global previsto na legislação e o reconhecimento do excesso deve-se pautar sempre pelos critérios da razoabilidade, o que não é o caso.
Ele escreveu ainda que o processo depende apenas da apresentação da defesa prévia do réu para a designação de audiência de instrução e julgamento.
Ademir Vasconcelos Pinheiro foi preso em flagrante no dia 15 de maio deste ano, após deixar 1 barra de maconha e 50 gramas de cocaína em uma lixeira do presidio.
Logo depois, o detento Geovânio da Silva Melo, que trabalhava na faxina, também foi preso. Ele era o responsável por pegar a droga e levar para as celas da unidade.
