VÍDEO: Entenda por que homem filmado agredindo mulher estava livre após 11 denúncias

Um vídeo em que um homem agride uma mulher com vários socos no rosto gerou repercussão nas redes esta semana. Além das cenas fortes, ocorridas em Ilhéus (BA), chocou o fato de que contra o acusado já existiam onze boletins de ocorrência, incluindo um da própria mãe, e dois processos por violência doméstica. Ainda assim, Carlos Samuel Freitas Costa Filho seguia livre.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Costa Filho, na noite de quinta-feira (15) após ele prestar depoimento. O MP alegou “necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta da conduta (exacerbada violência empregada no modo de execução) e a condição de reincidente do autor do fato”. As agressões registradas no vídeo aconteceram há quatro meses. Ele está foragido.

Em 2015, o Ministério Público ajuizou uma ação penal contra Costa Filho por conta da prática dos crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado. Ele foi condenado, a defesa apelou e o Tribunal de Justiça, em agosto, manteve a condenação por cárcere privado, mas os outros crimes tinham prescrito. Em 2016, outro processo, por ameaça e violência doméstica contra uma parente próxima. Costa Filho acabou sendo absolvido por falta de provas.

Embora 11 denúncias tenham sido feitas contra ele, o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) do Ministério Público da Bahia declarou, ao G1, ter recebido apenas dois inquéritos.

Para a assessora jurídica e autora do livro “Feminicídio: Tipificação, Poder e Discurso”, Renata Bravo, a sensação de impunidade é “gritante”, mas o problema não são as leis, porque a legislação Maria da Penha é completa, e sim “falha humana” na aplicação delas.

— Se foi agressão à mulher, ela não precisa representar. Automaticamente deveria ser encaminhada ao MP. Houve falha na delegacia ao não ter encaminhado ou do prórpio MP caso tenha entendido que não houve crime — afirma.

Na gravação, ao perceber que estava sendo filmado, Costa Filho confrontou as mulheres que o filmavam de uma casa e, depois, agrediu a mulher.

— Mesmo sendo filmado, ele afronta quem filma e se sente impune. O sistema passa uma mensagem que nada vai acontecer porque infelizmente nosso sistema de polícia e justiça é patriarcal. O sentimento que a população tem, em especial nós mulheres, é de que se já agrediu duas, não deveria estar livre para agredir a terceira. [Foto de capa: Reprodução]