Um vídeo em que um homem agride uma mulher com vários socos no rosto gerou repercussão nas redes esta semana. Além das cenas fortes, ocorridas em Ilhéus (BA), chocou o fato de que contra o acusado já existiam onze boletins de ocorrência, incluindo um da própria mãe, e dois processos por violência doméstica. Ainda assim, Carlos Samuel Freitas Costa Filho seguia livre.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Costa Filho, na noite de quinta-feira (15) após ele prestar depoimento. O MP alegou “necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta da conduta (exacerbada violência empregada no modo de execução) e a condição de reincidente do autor do fato”. As agressões registradas no vídeo aconteceram há quatro meses. Ele está foragido.
Em 2015, o Ministério Público ajuizou uma ação penal contra Costa Filho por conta da prática dos crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado. Ele foi condenado, a defesa apelou e o Tribunal de Justiça, em agosto, manteve a condenação por cárcere privado, mas os outros crimes tinham prescrito. Em 2016, outro processo, por ameaça e violência doméstica contra uma parente próxima. Costa Filho acabou sendo absolvido por falta de provas.
Embora 11 denúncias tenham sido feitas contra ele, o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) do Ministério Público da Bahia declarou, ao G1, ter recebido apenas dois inquéritos.
Para a assessora jurídica e autora do livro “Feminicídio: Tipificação, Poder e Discurso”, Renata Bravo, a sensação de impunidade é “gritante”, mas o problema não são as leis, porque a legislação Maria da Penha é completa, e sim “falha humana” na aplicação delas.
— Se foi agressão à mulher, ela não precisa representar. Automaticamente deveria ser encaminhada ao MP. Houve falha na delegacia ao não ter encaminhado ou do prórpio MP caso tenha entendido que não houve crime — afirma.
Na gravação, ao perceber que estava sendo filmado, Costa Filho confrontou as mulheres que o filmavam de uma casa e, depois, agrediu a mulher.
— Mesmo sendo filmado, ele afronta quem filma e se sente impune. O sistema passa uma mensagem que nada vai acontecer porque infelizmente nosso sistema de polícia e justiça é patriarcal. O sentimento que a população tem, em especial nós mulheres, é de que se já agrediu duas, não deveria estar livre para agredir a terceira. [Foto de capa: Reprodução]