O estado do Amapá vive um blecaute em 14 de seus 16 municípios desde a noite de terça-feira (3). O apagão foi ocasionado por um incêndio em uma subestação de energia em Macapá e afetou serviços de saúde, estações de tratamento de água e a comunicação no estado.
Em entrevista no início da noite desta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que 70% da energia do estado só serão ligados na sexta-feira, com o conserto de um dos transformadores. A eletricidade só voltará a 100% depois de 15 dias, disse o ministro.
Segundo o G1, pessoas buscam estocar água potável e há filas em postos e supermercados que têm gerador para recarregar celulares. O governo criou um gabinete de crise para buscar uma solução.
Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que havia outro transformador, que estava em manutenção desde dezembro:
— Pode ser que justifique, mas, a princípio, dez meses de manutenção é um tanto quanto complicado. O outro não estava bem, funcionando de forma precária, e o terceiro, que estava bem, acabou explodindo.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve desligamento automático das linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes após um incêndio em um transformador que pertence à subestação de Macapá. O transformador danificado precisará ser trocado.
Praticamente todo o estado ficou sem energia porque essa é a única subestação de energia do Amapá. Com a unidade fora de operação, as 14 cidades abastecidas por ela ficam sem receber eletricidade. As duas cidades que permanecem com energia são atendidas por sistemas próprios e isolados da rede geral.
O ministro de Minas e Energia viajou ao estado, na quarta-feira, para administrar a crise.
Será necessário realizar o tratamento do óleo do transformador que foi menos danificado e, portanto, está sendo consertado para fornecer até 70% da carga necessária para atender o estado.
A previsão inicial era a retomada dessa quantidade de eletricidade ainda nesta quinta.
O fornecimento de 100% da energia só será retomado em 15 dias, quando um segundo transformador chegará ao estado. A segurança do sistema elétrico, porém, só estará estabelecida em 30 dias, quando um terceiro transformador for instalado.
Em nota, o governo do Amapá afirmou que está direcionando energia elétrica para abastecer hospitais e estações de tratamento de água por meio de geradores. A administração estadual colocou em curso um plano de policiamento ostensivo para atuar durante a noite para coibir possíveis crimes.
Gabinete de crise
O ministro realizou um sobrevoo na subestação atingida para avaliar a situação.
Em portaria, o MME criou um gabinete de crise, com participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Eletrobras e da LMTE (agente titular da concessão de transmissão).
O objetivo, segundo a pasta, é a “atuação integrada de todos visando a buscar o rápido reestabelecimento de condições normais de fornecimento de energia ao estado”.
Relatos de desabastecimento
Segundo relatos de membros da equipe do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que estão no Amapá, o estado já enfrenta desabastecimento e pessoas estão indo para o aeroporto da capital para utilizar a energia elétrica do local. Uma assessora do parlamentar definiu assim a situação: “O caos, na essência da palavra.”
Randolfe está em Macapá para apoiar a campanha do ex-senador João Capiberibe (PSB) para a prefeitura da capital.
Randolfe disse que o blecaute “tem causado diversos prejuízos para o estado e a sua população”.
— Gêneros de primeira necessidade começam a faltar, como água e combustível, levando caos aos municípios. A situação é tão grave que os principais hospitais do estado, como o Hospital das Clínicas (HC) e o de Emergências (HE) operam desde a madrugada de quarta-feira à base de geradores — relatou, em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa.
Alcolumbre acompanha de BrasíliaAmapaense, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), acompanha de Brasília a situação em seu estado. Ele foi para a capital federal esta semana para comandar a votação do Congresso Nacional de vetos presidenciais e projetos de lei para remanejamento de recursos.
Nos últimos dias, o senador estava no estado, envolvido na eleição municipal de Macapá, onde seu irmão, Josiel, disputa a prefeitura.
“O ministro Bento Albuquerque me informa que o MME vai manter equipe especializada em Macapá para acompanhar todo o processo até a normalização da energia. Estão avaliando a colocação de geradores menores para minimizar o impacto da falta de energia”, afirmou Alcolumbre em publicação no Twitter, nesta quinta.
Na quarta-feira, o presidente do Senado deixou a sessão na metade para se reunir com o ministro de Minas e Energia para tratar da crise no Amapá.Após o encontro, Albuquerque e Alcolumbre gravaram um vídeo para dizer que o governo federal tomaria as providências necessárias. Algumas horas depois, o ministro de Minas e Energia viajou ao estado.
— Estamos fazendo esse vídeo para relatar aos amapaenses o envolvimento total do nosso mandato, do mandato do senador Davi Alcolumbre, como presidente do Senado, aqui no governo federal junto, ao ministro Bento. e naturalmente ao presidente Jair Bolsonaro. É uma situação preocupante a situação do Amapá, mas quero reconhecer que o governo federal prontamente se colocou à disposição — disse Alcolumbre na gravação.
Apuração das causasO senador Randolfe apresentou uma representação ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Amapá para que sejam apuradas as causas da interrupção do fornecimento de energia e as condutas de agentes públicos diante da situação.
Em entrevista, o ministro Bento Albuquerque garantiu que as circunstâncias do incêndio serão apuradas e, caso necessário, os responsáveis serão punidos. [Capa: G1/Reprodução]
Como cobrar os direitos se teve prejuízo
- Caso o cliente tenha perdido alimentos, eletrodomésticos ou eletroeletrônicos por causa da chuva, o primeiro passo é procurar a companhia de energia elétrica para solicitar o ressarcimento dos danos, com base na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Código de Defesa do Consumidor.
- O consumidor deve reunir todos os dados que comprovem que o prejuízo ocorreu em virtude da falta de luz, como laudo da assistência técnica, fotografias dos produtos e os números de protocolo junto à companhia, por exemplo.4
- Se o cliente tiver comprado novo eletrodoméstico em substituição, ou reparado o defeituoso, é preciso juntar a nota fiscal e reunir três orçamentos da compra ou do reparo.
- Caso a companhia não resolva amigavelmente o problema, e se for constatado que a mesma está descumprindo as normas vigentes (com os documentos e respostas apresentados), deve-se ajuizar ação de danos materiais e morais.
- A ação individual pode ser ajuizada por meio dos Juizados Especiais Cíveis da localidade onde mora, gratuitamente por meio da Defensoria Pública, ou por meio de advogado contratado.