Moradores da cidade de Epitaciolândia, no interior do Acre, estão proibidos de se aglomerarem em espaços públicos, como ruas, calçadas e parques, sob risco de serem dispersados ou até conduzidos à delegacia. É o que diz um decreto da prefeitura publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (18).
A cidade retornou para a bandeira amarela na semana passada, mas decidiu manter boa parte das restrições da fase laranja para atividades e serviços não essenciais. Os supermercados, mercearias, açougues e similares, por exemplo, deverão adotar uma série de medidas sanitárias para tentar frear possíveis contaminações pelo coronavírus.
Restaurantes, pizzarias, bares, lanchonetes e similares terão capacidade reduzida para 50% das mesas, além de higienização constante. Bancos e lotéricas precisão sinalizar o espaço para garantir o distanciamento. Já clínicas médicas terão horários para funcionamento e deverão organizar o fluxo de pacientes para evitar aglomerações.
O decreto também impõe uma série de normas para lojas, hotéis, agências de turismo, feiras de alimentos, comércio de rua, salões de beleza, barbearias, oficinas mecânicas, concessionárias, postos de combustível, distribuidora de bebidas, entre outros.
Serão fechadas atividades não essenciais, como balneários, clubes, praças de alimentação, academias, ginásios, estádios, centros de convenções, buffets, casas de espetáculos, bares, boates.
O trânsito livre entre as fronteiras está proibido, com exceção para transporte de cargas regulamentado e autorizado pela Receita Federal.
O decreto vale até o dia 31 de dezembro e poderá ser revisto caso a cidade avance da bandeira amarela para a verde. A justificativa, segundo a prefeitura, é que o número de casos de covid-19 no estado tem aumentado diariamente e as unidades básicas de saúde da cidade não têm estrutura para atender todos os pacientes.
“É necessário intensificar as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município de Epitaciolândia”, informa o documento.