Em setembro de 2020 foi anunciado o novo pente fino do INSS para 2021.
Depois desta notícia, muitos segurados estão, com medo e, com dúvida se vão perder o seu benefício.
A previsão é de que 1,7 milhão de segurados sejam notificados em todo o país.
São pessoas que tiveram seus benefícios revisados e terão reavaliação dos documentos que embasaram a concessão.
O que é o pente fino?
Mas afinal, o que é este tão temido “Pente Fino”?
Todos os anos, o INSS faz uma espécie de investigação para saber quais benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta.
É como se o INSS estivesse buscando com uma lupa por possíveis falhas que ocorreram na hora de conceder o benefício previdenciário.
É normal todo mundo errar, e com a Previdência Social não é nem um pouco diferente.
São muitos pedidos feitos pelos segurados a cada dia.
Nisto vocês já podem imaginar, né?
Os servidores do INSS, devido a alta demanda de requerimentos administrativos, podem falhar e conceder algum benefício que não deveria ter sido concedido.
Também existem os casos de fraude com a utilização de documentos falsos ou adulterados.
O Pente Fino tem exatamente esse objetivo: tentar encontrar quais são os benefícios concedidos aos segurados de maneira incorreta.
O chamado Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade quer encontrar aqueles benefícios concedidos com falta de documentação, em que os requisitos não foram preenchidos, e aqueles com documentação falsa.
Os segurados visados pelo INSS serão avisados de que estão sob investigação ou avaliação pela Administração da Previdência Social e terão um período de defesa.
Este aviso é emitido em pelo menos uma das seguintes mídias:
- Notificar o segurado do local para receber o dinheiro do seguro no caixa eletrônico do banco;
- No portal “Meu INSS”;
- Via SMS (SMS no celular);
- Envio no endereço cadastrado do segurado por meio de uma carta simples.
Depois de receber a notícia do Pente Fino, seja por benefícios irregulares ou por invalidez, você terá 30 dias para apresentar uma defesa prévia.
Nessa defesa, você deve provar que seus benefícios foram ou estão sendo concedidos da forma correta e, se ainda não puder trabalhar, deverá fornecer provas (exames, por exemplo).
Quais benefícios serão avaliados pelo INSS?
Agora saiba quais são os benefícios que vão passar por uma revisão, mais conhecida por “Pente Fino do INSS”, que são:
- Auxílio Doença;
- Auxílio Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício Assistencial (BPC-LOAS).
CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
Um dos maiores problemas descobertos pela Previdência Social no Pente Fino são as fraudes de informações sobre a morte de aposentados e as fraudes com certificados de vida.
Portanto, se você receber notificação do INSS sobre esses assuntos, preste atenção a eles e esteja preparado para isso.
Obs.: Caso o INSS não receba sua defesa em 30 dias (60 dias para trabalhador rural, autônomo, agricultor familiar ou segurado especial), seu benefício será suspenso.
Eles utilizam as informações que estão no cadastro do Meu INSS para enviar em todos os canais de comunicação.
Se não tiver todas as informações atualizadas, você corre o risco de que a Previdência Social, através do Pente Fino, suspenda seu benefício (e você nem saberá por que seus benefícios estão sendo cortados).
Quem não será convocado pelo INSS?
Pois bem, sabe-se de alguns grupos de beneficiários que não podem perder seu benefício, porém devem cumprir alguns requisitos, quais sejam:
- Aposentados e pensionistas considerados inválidos com mais de 60 anos de idade;
- Pessoas com mais de 55 anos de idade, que já recebam por mais de 15 anos o benefício por incapacidade (auxílio doença ou invalidez);
- Pessoas que recebam benefício previdenciário, por serem portadoras de HIV/AIDS.
O que fazer caso eu caia no pente fino?
A primeira coisa que você deve fazer é analisar bem os documentos pedidos pelo INSS na comunicação que foi enviada para você.
No caso dos benefícios por incapacidade, é preciso que você tenha todos os seus atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está, de fato, incapaz para o trabalho.
Reúna toda a documentação e verifique se não faltou nada.
É importante que todos os seus comprovantes e documentos pessoais sejam legíveis e em bom estado de conservação.
Após isso, você entregará a documentação pelo Portal Meu INSS, a menos que seja convocado a apresentar os originas diretamente em uma Agência do INSS.
Quando você acessar o serviço, basta você seguir os procedimentos indicados pelo site para conseguir anexar toda a sua documentação.
Conclusão
Agora você está por dentro de como se prevenir e do que fazer caso seja notificado.
Porém é sempre bom e necessário ter o acompanhamento de um bom advogado para que reivindique seu direito caso ele esteja ameaçado por conta do pente fino.
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Publicação original em: Maia e Santos Advogados.