O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) protocolou nesta sexta-feira (27), uma emenda à Medida Provisória 1010, que isenta do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias, os consumidores do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública causado pelo apagão.
Pela Medida Provisória o governo federal vai gastar R$ 80 milhões com a isenção das tarifas da população do Amapá que enfrentou um apagão de mais de 20 dias, e tiveram muitos prejuízos com a falta de energia.
A emenda do deputado Jesus Sérgio propõe que no final das investigações sobre as circunstâncias que provocaram o corte do fornecimento de energia elétrica no Amapá, os responsáveis pela ocorrência, incluindo-se a empresa concessionária de transmissão e os agentes públicos responsáveis pela fiscalização, devolvam à União o valor integral da isenção concedida aos moradores do Amapá.
“O que ocorreu no Amapá foi um dano à sociedade e precisa ser reparado. É necessário uma investigação para achar o culpado e esse culpado deve ressarcir os danos causados, pois não se brinca com recursos públicos. É dinheiro do povo, por isso, o erário público deve ser ressarcido”, afirmou Jesus Sérgio.
