A BMW modelo 3281, conduzida pelo fisioterapeuta Icaro Pinto, que atropelou e matou Jonhliane Paiva, será devolvida ao proprietário.
A autorização foi dada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri Alesson Bráz. O pedido para restituição do veículo, de propriedade de José Teixeira Pinto, pai de Icaro, foi formulado pelo advogado Ubiratan Lobo.
Consultado sobre a devolução da BMW, o representante do Ministério Público Estadual, manifestou que o carro seja encaminhado ao pátio do DETRAN, para que a restituição seja feita mediante a regularização do veículo.
A BMW está, segundo o levantamento do MP, com dois anos de atraso no licenciamento, além de ter várias multas.
Ao analisar o caso, o juiz indeferiu o pedido do Ministério Público para que o veículo seja encaminhado ao pátio do DETRAN.
Na decisão, o magistrado levou em conta o fato do delegado responsável pela investigação do caso informar que não há mais interesse na apreensão do veículo, já que o inquérito policial foi finalizado.
Além disso, como José Teixeira Pinto comprovou ser o dono da BMW, o magistrado autorizou a devolução do veículo. Ainda na decisão, o juiz disse que o atraso no licenciamento e as multas devem ser sanadas junto ao DETRAN e não podem ser empecilhos para a restituição do bem.