19 de abril de 2024

Justiça peruana proíbe saída de ex-presidente do país por 18 meses

A Justiça peruana proibiu, nesta sexta-feira, o ex-presidente Martín Vizcarra de deixar o país pelo prazo de 18 meses. Vizcarra foi afastado em um processo de impeachment relâmpago, na segunda, sob denúncias de que teria recebido propina para autorizar obras públicas quando era governador da região sul de Moquegua, em 2014.

— Dita-se o impedimento de saída do país contra o investigado Martín Vizcarra. A medida terá a duração de 18 meses — anunciou a juíza María Álvarez em audiência judicial.

Ao ler sua decisão, a juíza afirmou que os elementos do pedido para impedir a saída do presidente afastado do país estão “suficientemente fundamentados” e ressaltou que há perigo de fuga, já que Vizcarra tem renda suficiente para viajar ao exterior, devido ao cargo que ocupou.

Vizcarra garantiu, um dia antes, que não deixará o Peru e nem se refugiará em embaixadas  para evitar as investigações. Ele nega ter recebido suborno, estimado em US$ 600 mil (R$ 3,2 milhões), segundo a denúncia.

Desde seu afastamento, milhares de peruanos foram às ruas e entraram em confronto com policiais da tropa de choque, que vêm usando gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Até agora, pelo menos 27 pessoas ficaram feridas, algumas com arma de fogo. Vários órgãos de defesa dos direitos humanos expressaram preocupação com os excessos policiais.

As manifestações vêm aumentando a pressão sobre o Congresso e o novo governo de Manuel Merino, ex-chefe do Legislativo, que tomou posse na terça-feira. Com isso, o empresário do setor agrícola, de 59 anos, se torna o terceiro governante peruano em cinco anos, depois de Pedro Pablo Kuczynski (PPK), que renunciou antes de ser retirado do cargo em 2018, e do próprio Vizcarra.

Vizcarra, político de centro sem partido e muito popular entre os eleitores,  conduzia uma campanha anticorrupção que criou choques frequentes com o Congresso, em um país que tem um histórico de instabilidade política. Diversos deputados que votaram para retirar Vizcarra do cargo também enfrentam investigações de corrupção.

Merino, membro do partido de centro-direita Ação Popular, empossou o novo Gabinete na quinta-feira e pediu calma. Na quarta-feira, a OEA instou o Tribunal Constitucional peruano a dar um parecer sobre a legalidade do impeachment e expressou “sua profunda preocupação” com a nova crise política, cinco meses antes das eleições gerais marcadas para abril de 2021. [Capa: Ernesto Benavides/AFP]

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